Sentença

tentativa qualificada de homicídio, figurando como vítima Lelis Alberto Soares Dias. O acusado foi submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri desta comarca, tendo o Conselho de sentença apresentado seu veredito, que ora anuncio. Diante à decisão soberana do Tribunal do Júri, anuncio que o Conselho de Sentença da Comarca de Gurupi deliberou pela condenação do acusado Dercimar Gomes Queiroz pela prática de tentativa de homicídio qualificado contra a vítima Lelis Alberto Soares…

SENTENÇA Processo nº 0067087-60-2011.8.26.0001 Autor: RAUL PEROZI Réu: LEONARDO HANS WOLF Juiz(a) de Direito: Dr(a). Thiago Carvalho. Vistos. Trata-se de ação intentada por RAUL PEROZI contra LEONARDO HANS WOLF, buscando o recebimento de indenização por danos materiais, por ter o réu abalroado seu veículo de forma imprudente. Fundamento e decido Por primeiro, trago que por razão do autor…

SENTENÇA Vistos, etc. No dia 21 de Novembro do ano 2014, na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Capital de São Paulo, deu-se início ao julgamento de Marieta dos Santos Costa, cujo o verdadeiro nome é Jenifer Helen de Almeida Quaresma, e Humberto da Silva Pereira, acusados pelo crime de tentativa de homicídio, tipificado pelo artigo 121 caput do Código Penal. A magistrada, MM. Juíza Presidente Drª Ângela Alice Alves Tuma, chamou as testemunhas, e depois das apresentações…

40%. SENTENÇA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza – Ceará Processo: 0001.02.2014-0 Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2014, às 10h50, na sala de audiências desta Vara, sob as ordens da MM. Juíza do Trabalho, Dra. Alice Encantada, foram apregoados os litigantes: Fulana Flores da Silva, reclamante, e Castelo Ratibum Serviços Ltda., reclamada. Ausentes as partes. Prejudicada a proposta final de conciliação. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte…

I - SENTENÇA 1.1 - CONCEITO E ESPÉCIES DE SENTENÇA Sentença é o ato do juiz que implica em uma das hipóteses dos artigos 267 ou 269 do Código de Processo Civil. A sentença é o ato do juiz que põe fim ao processo resolvendo ou não o mérito. Qualquer que seja a decisão da sentença seja para encerrar o processo sem o conhecimento do mérito, ou, seja para decidir o mérito, ela põe fim ao procedimento de primeiro grau, pois a mesma pode ser recorrida. A sentença nem sempre é capaz…

MODELO SENTENÇA 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx – ESTADO DE xxxxx SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação Indenizatória, em que é autor Antonio Cardoso e réu Hipermercado Bog. I - Relatório O Autor ingressou com o presente feito reivindicando o pagamento da importância de R$ 72.000,00, referente ao valor do carro furtado no supermercado Hipermercado Bog. Tais alegações foram comprovadas pelo boletim de ocorrência e pela…

Modelo De Sentença Penal Condenatória PROCESSO: xxxxxxx AÇÃO: PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: xxxxxxxxxxxx SENTENÇA 1.0. RELATÓRIO O Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, intentou a presente AÇÃO PENAL PÚBLICA em face de xxxxxxxxxxx, brasileiro, nascido em 15.03.1989, natural de São Cristóvão/SE, e xxxxxxxxxxxx, brasileiro, nascido em 20.06.1976, natural de Aracaju/SE, como incursos nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II,…

SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Reinaldo Freitas Cruz, brasileiro, solteiro, motorista, nascido aos 23.08.1979, natural de Ceres-GO, CPF nº 88787320100, filho de Vicente dos Santos e de Vanda Rodrigues dos Santos, residente e domiciliado na Avenida Comercial, Qd. 51, lt. 16, Jardim Nova Esperança, nesta capital, dando-o como incurso nas sanções do artigo 157 e 14, § 2º, do Código Penal, em razão da seguinte conduta: "aos 23 dias do mês de fevereiro de 2013, por volta

Etapa 2 – Aula – Tema: Sentença Aurélio Fernandes, qualificado nos autos de número, moveu ação contra Marcos Eduardo Santos, pretendendo reparação de danos sofrido em acidente de trânsito no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Autor alega que teve seu carro de marca parche abalroado pelo veículo do Réu, que segundo o Autor, em conseqüência de imprudência do Réu, por ter seu veículo atingido quando transitava em seu sentido com velocidade permitida pelo código de…

SENTENÇA Processo nº: 0120092-16.2010 Classe: Mandado de Segurança Assunto: Habilitação e pontuação na CNH Impetrante: DIEGO PINHEIRO CARNEIRO Impetrado: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ Feito originalmente distribuído à 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza/Ce (26.07.2010) e posteriormente redistribuído para esta 15ª VFP aos 07.01.2014. Cuida-se de Mandado de Segurança ajuizado por DIEGO PINHEIRO CARNEIRO em face do SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO