Sentença Na Justiça Do Trabalho

seu final. PROCESSO DO TRABALHO – RITO ORDINÁRIO O servidor publico terá 48hs a contar da data do protocolo para expedira a notificação via correio para a reclamada (NOTIFICAÇÃO) o número de testemunhas é três por parte (salvo o inquérito para apuração de falta grave que 6 seis testemunhas) (TESTEMUNHAS) na sentença há exigência de relatório; (SENTENÇA) RITO SUMARISSIMO o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente, Porque a sentença tem que ser…

Professor: Karine Alves Gonçalves Mota Trabalho sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras 1__________________________________ 2__________________________________ 3__________________________________ 4__________________________________ 5__________________________________ 6__________________________________ 7__________________________________ 8__________________________________ Araguaína/TO Dezembro/2012 TRABALHO DE DIREITO CIVIL III…

Relatório do caso Trata-se de pedido de homologação de sentença lavrada em Ludwigshafen no Reno, Alemanha. Inicialmente o processo estava sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal, no entanto com a vigência da EC No 45/2004 os autos passaram para os cuidados do Superior Tribunal de Justiça. O objeto da controvérsia no caso é a sentença de divórcio proferida pela Justiça Alemã em 19/11/2002, que decretou somente a dissolução do casamento do requerente com a requerida, sem adentrar nas…

conflitos coletivos de trabalho por meio do pronunciamento do Poder Judiciário do trabalho, seja fixando novas normas e condições de trabalho para determinadas categorias, seja interpretando normas Jurídicas preexistentes”. Amauri Mascaro Nascimento entende por dissidio coletivo como “um processo judicial de solução dos conflitos coletivos econômicos e jurídicos que no Brasil ganhou máxima expressão como um importante mecanismo de criação de normas e condições de trabalho por meio dos tribunais

Caldeira RA 2009.01.02898-6 Gabriel Freitas da Silva RA 2012.02.07873-7 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof.: Júlio César Bebber Campo Grande, 02 de abril de 2013. Faculdade Estácio de Sá Elves de Paula Henriques RA 2008.01.45211-5 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – DISSÍDIOS COLETIVOS Professor: Júlio César Bebber Campo Grande, 01 de abril de 2013. Introdução O presente trabalho tem por objetivo explorar o tema “Dissídios Coletivos” no âmbito trabalhista.…

TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO 1 PROCESSO CIVIL I - Processo de conhecimento 2 SENTENÇA (Noções) 3 LIQUIDAÇÃO (Noções) 4 EXECUÇÃO (Noções) 5 TEORIA GERAL DOS RECURSOS 6 RECURSOS 7 ATOS PROCESSUAIS 8 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 9 DIREITO PENAL I - Teoria geral do crime 10 EXCLUDENTE 11 PROCESSO PENAL I - Inquérito policial 12 REPRESENTAÇÃO E AÇÃO PENAL 13 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Administrativo) 14 PROCESSO DO TRABALHO - Procedimento 15 ESTATUTO DA ORDEM (Exercícios) PROCESSO CIVIL I Processo de…

de Processo do Trabalho, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFTM. Barra do Garças 2014 1 Dissídios Coletivos Dissídio coletivo segundo o jurista Renato Saraiva é “... uma ação que vai dirimir os conflitos coletivos de trabalho por meio do pronunciamento do Poder Judiciário do Trabalho...”. Segundo o regimento interno do TST os dissídios coletivos serãoclassificados como: a) De natureza econômica – para instituição de normas e condições de trabalho…

Apostila de Dicas de Processo do Trabalho - 1ª Fase OAB 01) A justiça do trabalho é organizada em três instâncias, sendo a primeira o Juiz do Trabalho, a segunda o Tribunal Regional do Trabalho e a terceira e última, o Tribunal Superior do Trabalho. Nas localidades em que não houver justiça do trabalho, poderá um juiz de direito ser investido na jurisdição trabalhista, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho. 02) A justiça do trabalho é competente para…

ARBITRAGEM TRABALHISTA Demissões Trabalhistas Evite Dor de Cabeça Quer Garantias? Desafogue seu R.H. Desafogue seu Departamento Pessoal Liberdade para sua Empresa Bem vindo a Justiça do Século XXI O que pode ser discutido? A Lei de arbitragem determina que os direitos que as partes possam negociar e que possuam valor econômico, podem ser discutidos por arbitragem. Como fazer? No momento…

CONCEITODIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos convlitos individuais ou coletivos, que advém da relação de trabalho, ou seja, o processo é o complexo de atos e termos por meio dos quais se concretiza aprestação jurisdicional, através de um instrumento chamado “Ação”, originado de um dissídio trabalhista, ou seja, é meio pelo qual o empregado ou