Salario Maternidade Aspectos Familiares

verbal) ou tácito firmado entre uma pessoa física (empregado) e outra pessoa física, jurídica ou entidade (empregador), por meio do qual o primeiro se compromete a executar, pessoalmente, em favor do segundo um serviço de natureza não eventual mediante salário e subordinação jurídica. (Monteiro, 2011, p. 185) É notável ser a subordinação um traço característico e fundamental de tal contrato, senão vejamos: O traço característico da subordinação é a observância a diretivas…

este estudo veio através da curiosidade de saber como as mulheres trabalhadoras faziam para continuar o AME (Aleitamento Materno Exclusivo) considerando que estas tinham que retornar aos seus postos de trabalho e sendo que seu período de licença – maternidade tinha acabado, além disso, como seus patrões viam este retorno e quais direitos que elas teriam por parte do setor empregatício. Depois de várias leituras, pode – se observar que as mulheres gestantes quando retornam aos seus…

conseqüência, sobre a sociedade inteira. A OIT também entende que a Seguridade Social é parte da proteção social como um todo. A Seguridade Social visa, portanto, a amparar os segurados nas hipóteses em que não possam prover suas necessidades e as de seus familiares, por seus próprios meios. Por fim, o financiamento da seguridade social está disciplinado no art. 195, o qual estabelece a participação de toda a sociedade, de forma direta e indireta. Mencionada participação revela o…

parentalidade apropriada à realidade fática-jurídica brasileira: Licença-Paternidade, Licença-Maternidade, Estabilidade e Licença-Adoção. 2.1 HISTÓRICO LICENÇA-PATERNIDADE. No ano de 1943 começou-se a trilhar um longo caminho em busca de direitos trabalhistas que poderiam dar aos pais o direito de acompanhar os primeiros dias do novo membro da família e prestar total auxílio ao núcleo familiar nesse momento inicial em que poderiam sobrevir obstáculos. O artigo 473 da CLT,…

RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Direito, UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO, como exigência parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito, sob a orientação do professor ============================. UNIRONDON - CENTRO…

Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de…

1. INTRODUÇÃO Este presente trabalho abordará os principais aspectos de dois benefícios de cunho previdenciário, quais sejam, o salário-família e o salário-maternidade, que possuem em comum o objetivo de auxiliar os trabalhadores no processo de criação dos seus filhos, incentivando à atenção básica ao instituto familiar. 2. SALÁRIO-FAMÍLIA É um benefício previdenciário pago, mensalmente, ao trabalhador de baixa renda, filiado na condição de segurado empregado (exceto o doméstico) e

Orientador: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro São Paulo 2014 Escola Paulista de Direito Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Maternidade Monografia aprovada em _____/______/______ para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Banca Examinadora:_______________________________________…

Intervalos para descanso – Descanso Semanal Remunerado De acordo com CARRION (2010), jornada de trabalho representa a quantidade de horas em que deve o empregado prestar serviços ao empregador e que não pode ser reduzida pelo empregador com diminuição do salário, mesmo que tenha a autorização do empregado a não ser que isso ocorra por convenção ou acordo coletivo. Conforme o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, é direito dos trabalhadores urbanos e…

310 VIVENCIANDO A MATERNIDADE TARDIA E CONHECENDO SEUS ASPECTOS INFLUENCIADORES EXPERIENCING THE LATE MOTHERHOOD AND KNOWING THE FACTORS THAT INFLUENCE IT Riceli Alves Lima Discente do curso de enfermagem do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais ricelialves@yahoo.com.br UnilesteMG Sheila Souto Mendes Discente do curso de enfermagem do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - UnilesteMG Ana Beatriz Barbosa Passos Enfermeira. Especialista em Saúde Pública.…