Gestante

Escola Paulista de Direito - EPD
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Ana Carolina de Castro Souza Jorge

Proteção à Gestante

São Paulo
2014

Ana Carolina de Castro Souza Jorge

Proteção à Gestante

Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Orientador: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

São Paulo
2014
Escola Paulista de Direito
Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Ana Carolina de Castro Souza Jorge

Proteção à Maternidade

Monografia aprovada em _____/______/______ para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Banca Examinadora:_______________________________________
Nome do(a) Professor(a)

Orientador(a) :_______________________________________________
Nome do(a) Professor(a) de

Monografia :_________________________________________________
Nome do(a) Professor(a) Convidado(a)

Aos meus pais, ao meu esposo Renato, e à minha filha Maria Eduarda, que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho.

Agradecimentos

Agradeço à Conam - Consultoria em Administração Municipal pela oportunidade concedida.

A mulher, quando está para dar à luz, sente tristeza porque é chegada a sua hora; mas, depois de ter dado à luz a criança, já não se lembra da aflição, pelo gozo de haver um homem nascido ao mundo.
João 16:21

Resumo

Este trabalho aborda a proteção à gestante, um marco fundamental para a mulher, permitindo que, ao mesmo tempo, exercesse seu trabalho