Roberto Malheiros Filho

minha segurança, minha prosperidade e meu desenvolvimento intelectual. À minha mãe, obrigado por todos os obstáculos vencidos em meu nome, por todas as dificuldades transpostas e pelos sacrifícios feitos que apenas me tornam mais orgulhoso de ser seu filho. Ao meu pai, por todos os votos de confiança, por todas as lições intelectuais e de vida e por me servir de inspiração para que possa em breve chama-lo de “colega franciscano”. Ao estimado professor-orientador desta tese, Professor…

Dentro da situação relatada, no caso a: Indústria de Bebidas Pira, que passa por uma reformulação devido a aposentadoria do Dr. João; seus possíveis sucessores, que aqui serão analisados, são também seus filhos: Paulo e Iran. Procuramos identificar as deficiências das Habilidades e Competências dos filhos do Doutor João para sugerir um novo plano de gestão para a empresa. Após uma assembleia com 138 funcionários o Dr. João anunciou sua aposentadoria e relatou sua intenção na promoção…

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil IV. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MONTENEGRO FILHO, Misael. Processo Civil: técnicas e procedimentos. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2006. NEGRÃO, Theotônio e GOUVÊA, José Roberto F. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 39. ed. São Paulo: Saraiva,

da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. v.2 (do processo de conhecimento). 6ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo. 4ed. São Paulo: Malheiros, 2006. BEZERRA, Paulo César Santos. Acesso à justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 24ed. São Paulo: Malheiros, 2009.…

espécies, para que se possa haver a sobrevivência das mesmas, haja vista a dependência exercida por estas para manutenção da vida. _________________________ 3 20. SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 4 Qualquer que seja o conceito que se adotar, o meio ambiente engloba, sem dúvida, o homem e a natureza, com todos os seus elementos. Desta forma, se ocorrer uma danosidade ao meio ambiente, esta se estende à…

de forma que CABE ÁOS CIDADÃOS ZELAR, por sua cidade, e, por que não, fiscalizar mesmo, o que está sendo feito, um trabalho que, se deixado de lado, pela parcela de sua população flutuante, de forma alguma pode ser esquecida, menosprezada pelos “filhos da terra”, por sua população nativa. Com fulcro novamente em nossa Carta Magna Uma vez que busca-se abordar especificamente neste trabalho, a cidade de Diamantina, saliento que para fins de ilustrar, de demonstrar a necessidade deste…

Dispensa de Licitação e da Improbidade Administrativa, sendo estes atuais e “antigos”, revelando serem tais temas geradores de muitas considerações. Assim, estudiosos como: Hely Lopes Meirelles, Maria Sylvia Zanella de Pietro, José dos Santos Carvalho Filho, Odete Medauar, Celso Antonio Bandeira de Mello...são apenas alguns dos grandes nomes do direito administrativo. Ademais, a própria Constituição da República Federativa do Brasil oferece substancial material, além das leis…

Julho de 1954, em Leopoldville, com a finalidade de influenciar a sucessão do rei do Congo, Pedro VII, que morreu nesse ano. A UPNA pretendia que o futuro monarca fosse mais independente das autoridades portuguesas, apresentando como candidato Holden Roberto aparentado com o antigo rei. Entre os seus apoiantes encontravam-se os bacongos angolanos emigrados no Congo Belga e nas missões protestantes, numa das quais ele próprio fora educado. Mas o Governo e a Igreja Católica tinham outro…

um plus na vida da sociedade, facilitando o seu cotidiano, conferindo-lhe maiores confortos e dignidade. Passada essa breve análise dos conceitos dos serviços públicos, faz-se imprescindível analisálos sob a luz das atividades econômicas. Eros Roberto Grau 25, tratando de tal questão, relata que, substancialmente, não existem oposições entre os conceitos de serviço público e atividade econômica, estando o serviço público inserido no rol das atividades econômicas. Relata o referido…

Palas Athena, 2001, v. , p. -. 8. DALLARI, Dalmo de Abreu . Estado de direito e cidadania.. In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago. (Org.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros Ed., 2001, v. , p. 194-200. 9. DALLARI, Dalmo de Abreu . Os direitos fundamentais na Constituição brasileira.. In: FIOCCA, Demian; GRAU, Eros Roberto. (Org.). Debate sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001, v. , p. 49-67. 10.…