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Cláudia. Manual prático das eleições. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. PAZZAGLINI FILHO, Marino et al. Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público. São Paulo: Atlas, 1996. RIBEIRO, Fávila. Abuso do poder no direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARÃES, Fábio. Direito eleitoral. Série Direito Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 2000. Bibliografia de Direito Internacional e Direitos Humanos - indicadas pelo Prof. Valério de Oliveira Mazzuoli MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Público - parte geral. São Paulo: RT, 2004 (Coleção Manuais para concursos e graduação, vol. 2) [nesta obra já tem a parte de DIREITOS HUMANOS incluída] MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados Internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969, 2ª edição, rev. ampl. e atual. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (coord.). Coletânea de Direito Internacional, 4ª ed., revista e ampliada, São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes Livros básicos: Direito Penal - v. 1 - Parte Geral - Introdução, de LUIZ FLÁVIO GOMES; Direito penal, Teoria constitucionalista do delito (RT, 2005), v. 3 da Coleção; Culpabilidade e Penas (vol. 7 da Coleção) (RT, 2005). Outras obras indicadas (últimas edições de): BITENCOURT, Cezar Roberto, Manual de Direito Penal-PG, São Paulo: Saraiva; PRADO, Luiz Regis,…

Cláudia. Manual prático das eleições. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. PAZZAGLINI FILHO, Marino et al. Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público. São Paulo: Atlas, 1996. RIBEIRO, Fávila. Abuso do poder no direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARÃES, Fábio. Direito eleitoral. Série Direito Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 2000. Bibliografia de Direito Internacional e Direitos Humanos -…

República e Constituição. 2 ed. Atual. Rosalea Miranda Folgosi. São Paulo: Malheiros Editores, 1998 (Introdução e Capítulos 1 a 3). Fichamento 09. Dia 11: Seminário 10. Texto: ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2 ed. Atual. Rosalea Miranda Folgosi. São Paulo: Malheiros Editores, 1998 (Capítulos 4 a 7). Fichamento 10. Dia 12: Seminário 11. Texto: BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. …

Júris, 2007. BARROSO, Luís Roberto. Prefácio à obra Interesses Públicos versus Interesses Privados: Desconstruindo o Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996. BINEMBOJM, Gustavo. Interesses Públicos versus Interesses Privados: Desconstruindo o Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007.…

_____/_____/______ HORÁRIO: _____:_______ BOTAFOGO MANGUAÇA Raimundo Nonato Mendes Humberto Aguiar Malheiros Filho Gesse Sousa Sousa Barbosa Manoel Rodrigues dos Santos Filho Silvestre Matos Coutinho Ruberley Gonçalves Santos Edson Pinto Silva Cenilson Costa Moraes Rommel Bezerra Palhano Denewton Costa Moraes Joabe Carneiro Avelar Madson Silva dos Santos Raimundo Nonato Pires Duarte Eduardo Henrique…

Coimbra Ed., 2006. ALTAVILLA, Enrico. La Colpa. Roma: Dell’Ateneo, 1950. ALTERINI, Atilio Anibal; CABANA, Roberto M. López. Temas de Responsabilidad Civil. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 1995. ÁLVARO DIAS, João António. Dano Corporal. Coimbra: Almedina, 2001. ARAÚJO, Francisco Fernandes de. Responsabilidade Objetiva do Estado por Morosidade da Justiça. Campinas: Copola Editora, 1999. BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro:…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de…

........................................................................ Três Lagoas,...... de .................de 201.... Dedico este trabalho, primeiramente a Deus, meu melhor amigo. A minha mãe pelo constante apoio e amor, a meu pai que me acompanhou durante toda a caminhada e que juntos estamos concluindo o curso de Direito. Meu profundo agradecimento ao meu professor orientador, por sua paciência e apoio neste trabalho realizado, Doutor Valdeci Vasconcelos. Aos professores de…

Eichman in Jerusalem: a report on the banality of evil. New York: The Vinking Press. 1963. _______. Origens do Totalitarismo. Trad. Rubens Rodrigues Torres Filho. São Paulo: Companhia das Letras. 2000. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Torrieri Guimarães. 4. ed. São Paulo: Martin Claret. 2009. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed. São Paulo: Malheiros. 2009. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da…

Agrícola. Do mandado de segurança. Rio de Janeiro, Forense, 1977. BARROS, Alice Monteiro de. Proteção a intimidade do empregado. São Paulo, LTr, 1997. BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo, Saraiva, 1996. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro, Renovar, 5. ed. ampl. e atual. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo, Saraiva, 1992. Dicionário de direito constitucional. São Paulo,…