Roberto Malheiros Filho

Federal (STF) é retomado e entra em nova fase. Depois da exposição do Ministério Público na última sexta (3), os advogados de defesa dos 38 réus tentam contestar as acusações que pesam sob seus clientes. Na foto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto José Cruz/ABr Brasília - O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),…

de dezembro de 1999 (ADPF) Obs. Lei da súmula vinculante (11.417, 19/12/06); Lei de Repercussão Geral (11.418, de 19/12/06) e Processo eletrônico – lei 11.419, de 19/12/06. - BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2.ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006. - BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009. - FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Iuris,…

personalidade – Carlos Alberto Bittar 2001 Forense - Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada – Maria Helena Diniz 2002 Saraiva - Introdução ao direito civil – Orlando Gomes 2002 Forense - Direito civil brasileiro vl.1 – Carlos Roberto Gonçalves 2004 Saraiva - Curso de direito civil vl.1 – Washington de Barros Monteiro 2005 Saraiva ANTROPOLOGIA SOCIAL E JURÍDICA - Antropologia Cultural - Frans Boas e Celso Castro 2004 Jorge Zahar - Crime e costume na sociedade…

Constitucionais Carga horária: 65 horas TÓPICOS: A teoria dos direitos fundamentais. A classificação dos direitos fundamentais e seu conteúdo na CRFB. Direitos fundamentais na CF/88. As garantias fundamentais na CF/88. BIBLIOGRAFIA: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. …

Montesquieu. Todavia, esta falsa percepção deve ser analisada com mais profundidade, pois a divisão do poder estatal já encontrava antecedentes em obras clássicas de outros autores, tais como Aristóteles e Locke, conforme ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho: [5] O primeiro, na Política, reparte as funções do Estado em deliberante (consistente na tomada das decisões fundamentais), executiva (consistente na aplicação pelos magistrados dessas decisões) e judiciário (consistente em fazer…

4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1996. CANTO, Gilberto de Ulhôa. ______. Estudos e Pareceres de Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975. CARRAZZA, Roque Antônio.Curso de Direito Constitucional Tributário, 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário – São Paulo: Saraiva, 1999. ______. Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva, 1998. ______. Teoria da Norma Tributária. 2. ed. São…

conforme a essencialidade da operação ou do produto Pois bem. A própria Constituição estabeleceu que o legislador, por ocasião da instituição do IPI, deverá estabelecer alíquotas seletivas em razão da essencialidade dos produtos.6 Acompanhamos JOSÉ ROBERTO VIEIRA, quando este conclui: Não se discute que o sentido da norma constitucional é promover uma seleção dos produtos objeto das operações que serão atingidas pelo imposto, utilizando a idéia de essencialidade como critério de seleção…

serão votados os seguintes candidatos: Nº ORDEM | NOME | FUNÇÃO | 01 | João da Silva Nunes | Embalador | 02 | Pedro Paulo Corrêa | RH | 03 | Keyla Farias Filho | Secretária | 04 | Eduarda Silva Medeiros | Serviço social | 05 | Antonio Melo | Estocagem | 06 | Fabiano Silva Junior | Financeiro | 07 | Paulo Sergio Malheiros | Limpeza | 08 | Luiz Gonzaga Cardoso | Secretário | 09 | Keyla Cristina Cardoso | Fiscal | 10 | Romualdo Nazaré de Souza | Motorista | 12 |…

Ingo 11. A Greve no Direito Brasileiro – EC Nº 45/04 e Atuação do Ministério Público do Trabalho – Raimundo Simão de Melo – Editora LTr 12. A Nova Interpretação Constitucional – Ponderação, Direitos Fundamentais e Relações Privadas – Luis Roberto Barroso - Editora Renovar 13. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal – Daniel Sarmento – Editora Lumen Juris 14. A Recente Reforma no Processo Comum – Luciano Athayde Chaves – Editora LTr 15. Assédio Moral: A Violência…

Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT. ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina. ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. ARENDT, Hannah. Eichmann em…