NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL
20999 palavras
84 páginas
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL:
DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA
VICTOR MATTOS
(N º USP: 7214529)
ORIENTADOR
Professor Titular Luís Eduardo Schoueri
Turma 183
TESE DE LÁUREA
São Paulo – 23 de outubro de 2014
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL:
DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA
Tese de Láurea apresentada para conclusão do Curso de Graduação em Direito, ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário,
Área de Concentração em Legislação Tributária e
Desenvolvimento Econômico
ORIENTADOR
Professor Titular Luís Eduardo Schoueri
Turma 183
TESE DE LÁUREA
São Paulo – 23 de outubro de 2014
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL:
DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA
COMISSÃO EXAMINADORA
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Professor Titular Luís Eduardo Schoueri
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Professor Titular Humberto Bergmann Ávila
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Professor Titular Virgílio Afonso da Silva
Turma 183
TESE DE LÁUREA
São Paulo – 23 de outubro de 2014
AGRADECIMENTOS
Primeira e principalmente, gostaria de iniciar agradecendo, perdoada a previsibilidade, aos meus pais. Nenhuma conquista seria possível em minha vida sem o apoio e amor incondicionais que ambos me ofereceram em todas as etapas da minha vida.
À iminência da graduação, presto homenagem, com carinho e respeito, a todos os momentos em que se sacrificaram para garantir minha segurança, minha prosperidade e meu desenvolvimento