Roberto Malheiros Filho

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza 22 à 26 de Outubro de 2012 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: perfil constitucional Arnaldo Coelho da Silva Filho* (ID) 1. Universidade de Fortaleza – PIBIC/CNPQ (!) 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito arnaldo.cf@hotmail.com Palavras-chave: Inserir até cinco palavras-chave, separadas por ponto Resumo O presente artigo trás uma breve explanação sobre o perfil constitucional das…

soluções para a problemática. 2 REFERENCIAL TEÓRICO Como referencial teórico para o ponto de partida da pesquisa foi realizado um estudo sobre autores nacionais, como Maria Helena Diniz, Américo Luis Martins da Silva, Paulo Bonavides, Carlos Roberto Gonçalves, dentre outros. Considerou-se, para tanto, periódicos, livros e artigos pesquisados na Internet. 2.1 Histórico do Dano moral Para melhor compreensão do tema, faz-se mister analisar o histórico do dano moral, haja vista…

UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto Bonome. ANÁPOLIS – 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Titulo: Principais Aspectos da Publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor Acadêmico (a): Frederico Ivan Lasmar Alves Data: Anápolis, _____ de _________________ de 2013. Prof. José Roberto Bonome Professor Orientador SUMÁRIO…

GAGLIANO, Pablo Stolze. FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil, vol.III, ed. Saraiva. DIAS, José Aguiar. Da responsabilidade civil. 11ª ed. revista, atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, e aumentada por Rui Berford Dias. Rio de Janeiro:Renovar, 2006 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2007. Aguiar Dias, Da responsabilidade, cit., p 296. Carlos Roberto Gonçalves.…

menor escrúpulo, lesam o patrimônio público. Alguns afirmam que se trata de um quarto poder, outros tendem a integrá-lo ao Executivo ou ao Judiciário. Há várias doutrinas que se confundem quanto a origem do Ministério Público. Como nos cita Antonio Roberto Sanches Junior4, "O Ministério Público como instituição que conhecemos tem suas origens mencionadas na Revolução Francesa, onde começou a ser estruturado com o início da previsão das garantias de seus representantes". Com isso…

Procuradoria-Geral ou à Advocacia-Geral. A Constituição considera a Defensoria Pública uma instituição essencial à função jurisdicional, destinada à orientação jurídica e 12 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 613/614 p. 13 Idem. Ibidem.636 p. à defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5.º, LXXIV. Se é uma instituição e ainda sujeita a normas gerais de lei complementar federal, a toda…

Verissimo Coordenador de Mídias Digitais Prof. Marcio Oliverio Revisão Flavia Fornazari Giovana Alfredo Web Designer Sênior Celso Filho Maurício Moraes Web Designer Pleno e Ilustrador Lucas Mendes Martini Web Designer e Videografismo Glauco Berti Diagramação Diogo Botelho Tiago Trujillo Estrutura Curso de Direito Coordenador Geral: Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa Coordenadores Adjuntos: Prof. Dr. Cesar Marcos Klouri Prof. Dr. Ducler Sandoval Gasparini Prof. Dr.…

inúmeras matérias da nossa Constituição, pois, além de ser “detalhista em excesso”, é muito extensa, com muitos artigos. Ao que parece, para eles, os nossos problemas resumem-se ao fato de a Constituição possuir 200 ou 20 artigos... Para Luís Roberto Barroso, não há qualquer justificativa a esse tipo de argumento. O grande exemplo invocado na defesa de um texto mais enxuto, a Constituição norte-americana, foi fruto de condições conjunturais e históricas únicas. Além disso, embora…

DURKHEIM, Émile. A divisão do trabalho social. Lisboa: Presença. HABERMAS, Jurgen. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Professor responsável pela disciplina: Direção Acadêmica Prof. Dr. José Maria Dias Filho Coordenador (a) do Colegiado do Curso Profª Hilda Ledoux Vargas Direção Geral Prof. Antonio Walter Moraes Lima 5 Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana Autorizada pela Portaria Ministerial nº 552 de 22 de março de 2001 e…

não como conseqüência do modo de produção), o que frequentemente compromete, na origem, a qualidade da informação a ser divulgada.” [20] Uma crítica ao sistema de divulgação de informações pelas empresas jornalísticas é feita por Ciro Marcondes Filho: “A lógica da imprensa no capitalismo é exatamente a de misturar coisas, desorganizar qualquer estruturação racional da realidade, e jogar ao leitor o mundo como um amontoado de fatos desconexos e sem nenhuma lógica interna. Ao lado…