Roberto Malheiros Filho

Universidade Tuiuti do Paraná Examinador 2: _____________________________ Prof. Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe, Anailda, mulher batalhadora, que sempre buscou o melhor para seus filhos, que nunca deixou de acreditar na minha capacidade, e que me mostrou ser possível quando mesmo eu duvidei que fosse capaz. E ao meu pai, Irineu, pelas horas de sono perdidas em prol de sua família, suas lições de caráter e…

sociais (econômicas, políticas, religiosas etc.); como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, como causa 1 2 3 4 5 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado, São Paulo: Martins Fontes, 2006. SCHIMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Trad. Francisco Ayala. Madrid: Alianza Editorial, 1992. LASSALE, Ferdinand. O…

sociais (econômicas, políticas, religiosas etc.); como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, como causa 1 2 3 4 5 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado, São Paulo: Martins Fontes, 2006. SCHIMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Trad. Francisco Ayala. Madrid: Alianza Editorial, 1992. LASSALE,…

Dentro da situação relatada, no caso a: Indústria de Bebidas Pira, que passa por uma reformulação devido a aposentadoria do Dr. João; seus possíveis sucessores, que aqui serão analisados, são também seus filhos: Paulo e Iran. Procuramos identificar as deficiências das Habilidades e Competências dos filhos do Doutor João para sugerir um novo plano de gestão para a empresa. Após uma assembleia com 138 funcionários o Dr. João anunciou sua aposentadoria e relatou sua intenção na promoção…

interpretativo dos operadores jurídicos no âmbito urbano constitui fator determinante para a realização da função social da propriedade urbana. ________________________ 1 Graduando em Direito – UEFS 8º Semestre de Direito 2 GRAU, Eros Roberto. Função Social da Propriedade (Direito Econômico). In: FRANCA, R. Limongi (coord.)Enciclopédia Saraiva de Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. ABSTRACT The constitutional regime of property concerning the 1988 Brazilian…

ESTADO DE MINAS GERAIS janeiro | fevereiro | março 2009 | v. 70 — n. 1 — ano XXVII Encarecendo o entendimento de que a alteração do contrato, em face das circunstâncias do caso concreto, constitui poder-dever da administração pública, Marçal Justen Filho assevera que: A modificação contratual derivará da constatação técnica da inadequação da previsão original. Logo, dependerá de critérios técnicos que comprovem que a solução adotada anteriormente é antieconômica, ineficaz ou…

não como conseqüência do modo de produção), o que frequentemente compromete, na origem, a qualidade da informação a ser divulgada.” [20] Uma crítica ao sistema de divulgação de informações pelas empresas jornalísticas é feita por Ciro Marcondes Filho: “A lógica da imprensa no capitalismo é exatamente a de misturar coisas, desorganizar qualquer estruturação racional da realidade, e jogar ao leitor o mundo como um amontoado de fatos desconexos e sem nenhuma lógica interna. Ao lado…

não como conseqüência do modo de produção), o que frequentemente compromete, na origem, a qualidade da informação a ser divulgada.” [20] Uma crítica ao sistema de divulgação de informações pelas empresas jornalísticas é feita por Ciro Marcondes Filho: “A lógica da imprensa no capitalismo é exatamente a de misturar coisas, desorganizar qualquer estruturação racional da realidade, e jogar ao leitor o mundo como um amontoado de fatos desconexos e sem nenhuma lógica interna. Ao lado…

não como conseqüência do modo de produção), o que frequentemente compromete, na origem, a qualidade da informação a ser divulgada.” [20] Uma crítica ao sistema de divulgação de informações pelas empresas jornalísticas é feita por Ciro Marcondes Filho: “A lógica da imprensa no capitalismo é exatamente a de misturar coisas, desorganizar qualquer estruturação racional da realidade, e jogar ao leitor o mundo como um amontoado de fatos desconexos e sem nenhuma lógica interna. Ao lado…

Julho de 1954, em Leopoldville, com a finalidade de influenciar a sucessão do rei do Congo, Pedro VII, que morreu nesse ano. A UPNA pretendia que o futuro monarca fosse mais independente das autoridades portuguesas, apresentando como candidato Holden Roberto aparentado com o antigo rei. Entre os seus apoiantes encontravam-se os bacongos angolanos emigrados no Congo Belga e nas missões protestantes, numa das quais ele próprio fora educado. Mas o Governo e a Igreja Católica tinham outro…