Mutação constitucional

34294 palavras 138 páginas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO

Julia da Silveira Rocha

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA.

Florianópolis 2011

Julia da Silveira Rocha

Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada.

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de bacharel.

Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Florianópolis Dezembro de 2011

Autor: Julia da Silveira Rocha Título: Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada.

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de bacharel, aprovado com nota 10.

Florianópolis (SC), 09 de dezembro de 2011. ___________________________________________ Prof. Dr. Alexandre de Morais da Rosa Orientador ___________________________________________ Profª. Juliana Wulfing Coordenadora do Curso

Autor: Julia da Silveira Rocha Título: Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada.

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de bacharel, aprovado com nota 10.

Florianópolis (SC), 09 de dezembro de 2011. ___________________________________________ Prof. Dr. Alexandre de Morais da Rosa (Orientador) Universidade Federal de Santa Catarina ___________________________________________ Prof. Rodrigo Steinmann Bayer Universidade Federal de Santa Catarina ___________________________________________ Leilane Serratine Grubba Universidade Federal de Santa Catarina

AGRADECIMENTOS Aos membros da banca, em especial ao professor Alexandre Morais da Rosa, por ter dedicado uma parte de seu tão disputado tempo à

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