Roberto Malheiros Filho

Administração de produção. 1.ed.São Paulo: Saraiva, 1998 p.256. ANDRADE, José de; SILVA, Roberto D.; MAXIMIANO, Antunes. Maravilhas da natureza. 2.ed.São Paulo: Atlas, 1999, p.234. Planeta encantado.23. Regras de apresentação da Monografia referente às REFERÊNCIAS Exemplo 2: Sobrenomes que indicam parentesco ou ligados por hífen SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito convencional: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.p.200. ALMEIDA-DINIZ, Arthur J. Novos paradigmas em Direito…

emhttp://sintesejuridica.blogspot.com.br/2008/12/analogia.htmlAcessado em 03/11/2013. BITTAR, Carlos Alberto, BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Direito civil constitucional. – 3. ed. ver. E atual. da 2ª edição da obra O direito civil na constituição de 1988. – São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2003 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Malheiros. 27ª Ed. atual. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de…

thema probandum. 11 CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal, 14 ed. Ver. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007, p. 282. 12 SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico, 22ª edição/ atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho – Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 1125. 13 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal, 11 ed. Ver. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2009, p. 522. 16 No conceito de Aranha14, a prova “representa os atos e os meios usados pelas…

Estrutura e Organização da Educação no Brasil Tutor à distância: Rerison Rodrigues de oliveira Dicentes: Andréa Gonçalves Dantas, RA 428113; Andressa Lima Bispo dos Santos, RA 421110; Pauliana Santos da Silva, RA 431487; Roberto William Mendes Muricy, RA 432199; Telma Gomes Borges; RA 420565. ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Senhor do Bonfim, Bahia 11 de maio de 2013. Sumário Introdução Desenvolvimento Conclusão Referencias…

de realizar-se a prova dos danos incorpóreos. Trata-se de dano moral “in re ipsa” que dispensa a comprovação da extensão dos danos, sendo estes evidenciados pelas circunstâncias do fato. Nesse sentido, destaca-se a lição de Sergio Cavalieri Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “ Entendemos, todavia, que por se tratar de algo imaterial ou ideal a prova do dano moral não pode ser feita através dos mesmos meios utilizados para a comprovação do dano material. Seria

tanto pode ser simplesmente jurídica, quando o Estado regula e 7 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas. 2005. p. 73. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 1990. p. 115. 9 ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva. 2007. p. 999-1001. 10 A doutrina costuma indicar as quatro atividades como próprias da Administração Pública. O critério não é unânime e há

Combinatório: Princípio Multiplicativo, permutações, combinações e arranjos. 12. Probabilidade: Cálculo de probabilidade em espaços amostrais equiprováveis, probabilidade da união e da interseção de dois eventos. Sugestões Bibliográficas: DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 2ª edição, Editora Ática, 2005. IEZZI, Gelson e outros. Fundamentos da Matemática Elementar. Volumes 1, 4 e 5, Atual Editora, 5ª edição, 2005. PAIVA, M. R.. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna, 1ª…

co-propriedade de uma coisa em que a titularidade de cada co-proprietário pode ser individualizada, já o segundo é a co-propriedade de uma coisa em que cada co-proprietário não pode ser individualizado19. Quanto às espécies do condomínio Carlos Roberto Gonçalves aduz que “o 12 Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. 13 BRASIL. Código Civil. In Vade…

imputável ao Estado. (JUSTEN FILHO, 2005, p.792). A responsabilidade civil do Estado se traduz no dever de pagamento de quantia certa em dinheiro, a título de indenização por perdas e danos. Comporta, primeiramente, a indenização por perdas e danos materiais. Isso vem a significar que o dever de pagar o valor correspondente aos danos emergentes e aos lucros cessantes, ou seja, aquilo que o lesado perdeu e o que razoavelmente deixou de ganhar. Conforme Justen Filho (2005, p. 34) a…

educação cristã e pela dedicação na formação do meu caráter, por me tornar homem; À Marília, minha esposa amada, pelo amor, carinho, paciência, presença e incentivo em todas as horas, boas e difíceis, por me tornar um homem completo; Ao Marcelo, meu filho, o maior tesouro da minha vida, que nasceu durante a elaboração deste texto, por me tornar pai; Ao Bruno, meu irmão do peito, pela amizade e amor fraternal; A toda a minha família, por tudo que representa em minha vida; Ao…