Revisional De Alimentos Aumento

sociedade e do vínculo conjugal. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco. Da filiação. Do reconhecimento dos filhos. Do poder familiar, disposições gerais, exercício, suspensão e extinção. Do regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União estável. Tutela. Curatela. 11. Do direito das Sucessões. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. 12. Direito do Idoso. 13. Direito autoral. 14. Registros Públicos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1.…

mantidos até o vencimento”. Busca por Melhora na Eficiência Operacional Em linha com as decisões estratégicas globais anunciadas pelo Grupo HSBC em maio de 2011, o HSBC Brasil iniciou um processo de ajustes de sua estrutura local, objetivando aumento de eficiência operacional, e que por consequência ocasionou a revisão de suas equipes internas e a decisão de descontinuidade ou cancelamento de certos sistemas desenvolvidos internamente, registrando-se por conta de tais ações despesas…

define a assistência social como “um conjunto de atividades particulares e estatais direcionadas para o atendimento dos hipossuficientes, consistindo os bens oferecidos em pequenos benefícios em dinheiro, assistência à saúde, fornecimento de alimentos e outras pequenas prestações. Não só complementa os serviços da -Previdência Social, como a amplia, em razão da natureza da clientela e das necessidades providas”. Artigo 4.º da Lei n. 8.212/91: “a Assistência Social é a política…

exposto, com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, conheço do agravo de instrumento e dou-lhe provimento, a fim de determinar o normal prosseguimento da fase de cumprimento da sentença apresentada pela agravante nos autos da ação revisional c/c consignatória ajuizada em desfavor do banco agravado, de protocolo n.º 201102981529, em tramitação perante a 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia. Intimem-se e comunique-se ao juízo de origem, para conhecimento e…

- ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR (2)-ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 CANCELAMENTO. DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL, POR TER CESSADO A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS CITAÇÃO. DO ALIENANTE PARA CIÊNCIA DO LITÍGIO CITAÇÃO. DO DENUNCIADO NA LIDE, QUANDO DEMANDANTE CONTESTAÇÃO. COM PRELIMINARES (1ª HIPÓTESE) CONTESTAÇÃO. EM RECONVENÇÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA…

exemplo: um terremoto. Neste caso a obrigação era resolvida. As condenações pretorianas eram em sua maioria pecuniárias, e avaliavam dos quesitos, o dano patrimonial (dano causado ao patrimônio do credor) e lucro cessante (perda nos lucros ou no aumento de patrimônio do credor, que naturalmente ocorreria caso a obrigação fosse cumprida). A Extinção das Obrigações A obrigação nasce e tem como destino a sua própria extinção, pois esta nasce, produz efeitos jurídicos e, comumente se…

apreciação sumária do alegado. Conforme o pensamento jurídico de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, “... se o dano já ocorreu, a AT poderá fazer com que cesse, apagando ou minimizando seus efeitos: em ação declaratória de inexigibilidade de débito, v.g., ou revisional de contrato, poderá a parte autora postular, invocando fundado receio de dano, a concessão de AT para que seu nome seja expungido, até ulterior decisão, dos cadastros de inadimplentes, assim salvaguardando provisoriamente seu…

e a inflação surge na França, a discussão que foi colocada para o judiciário era se pode a empresa, diante de um contrato perfeito que pelo metro cúbico de Gás será cobrado 3 euros, pode a empresa, diante desses eventos imprevisíveis (aumento da inflação e aumento do custo da matéria prima), revisar este contrato para adapta-lo às novas circunstâncias? Este é o caso emblemático no direito de Teoria da Imprevisão. Os juízes se dão conta que ou eles terão que adequar o contrato, ou a…

antes da conversão em URV (art. 21, § 1º, da Lei nº 8.880/94). 2 – Recurso especial não conhecido. (STJ – RESP 261098 – RS – 6ª T. – Rel. Min. Fernando Gonçalves – DJU 25.09.2000 – p. 00151) 16051178 – PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – REVISIONAL DE BENEFÍCIO – INPS – CONVERSÃO EM URV – LEI 8.880/94 – PERDA DO VALOR REAL – INCLUSÃO DO RESÍDUO DE 10% REFERENTE AO IRSM DE JANEIRO/94 E O IRSM INTEGRAL DE FEVEREIRO/94 – HONORÁRIOS DE ADVOGADO – NÃO HÁ ISENÇÃO – JUSTIÇA…

exigir o interesse público (aqui tem-se um caso de interpretação de conceito vago, devendo o juiz avaliar caso a caso, concretamente considerado) e os que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores que, em ultima ratio também seriam casos 11 em que o interesse público autoriza o segredo de justiça . h) Princípio da economia processual e da celeridade processual: O primeiro preconiza o máximo resultado na…