Rito do juizado especial à luz do cpc

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS

LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES

COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL

JOÃO PESSOA 2011

LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES

COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL

Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Área: Direito Processual Civil. _____________________________ Orientador: Prof. MSc. Fábio Bezerra dos Santos

JOÃO PESSOA 2011

Marques, Louyse de Araújo. M357c Competência e rito dos juizados especiais estaduais cíveis à luz do modelo constitucional de processo civil / Louyse de Araújo Marques. – João Pessoa, 2011. 58f. Monografia (Graduação) – UFPB/CCJ, 2011. Orientador: Prof. MSc. Fábio Bezerra dos Santos.

1. Acesso à justiça. 2. Juizados Especiais. 3. Competência. 4. Conflito. 5. Rito. CDU – 347.994

LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES

COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________ Orientador: Prof. MSc. Fábio Bezerra dos Santos

__________________________________________ Membro da Banca Examinadora

__________________________________________ Membro da Banca Examinadora

JOÃO PESSOA 2011

AGRADECIMENTOS

A Deus por escutar as minhas preces e atender aos meus pedidos, por me manter no caminho do bem e por me ajudar a superar as dificuldades da vida. Aos meus pais, por terem acreditado e investido em mim; pelo carinho, dedicação e apoio incondicional em todas as fases da minha vida, contribuindo, de forma decisiva, para a construção do meu caráter e para a minha formação profissional; por me proporcionarem condições de caminhar sozinha nessa nova trajetória da minha vida. Não