jota

64.01 232 6 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 019844e ANA CRISTINA DE ARRUDA LEAO 0000000003850803 N/A 59.75 471 022007d ANA CRISTINA LEAO PEREIRA 0000000005703271 N/A 50.70 1141 022013j ANA CRISTINA SILVA PEREIRA 0000000000008988 N/A 53.72 953 022027j ANA GISELLE DA SILVA COELHO 0000000702663972 0.50 70.30 35 019848b ANA JULIA DE MELO 0000000002300181 1.25 65.02 188 022035i ANA KARINE PEREIRA BRASIL DOS SANTOS 0000000000011234 0.75 67.53 97 022039f ANA KELLY DOS SANTOS NUNES 0000000002338525 N/A 51.71 1088 022042f ANA LAURA MACEDO SA 0000000000012925 N/A 64.77 189 022063c ANA LUISA NOBRE DE FARIA 0000000003102373 N/A 52.71 982 022066i ANA LUIZA MORAES DA PONTE 0000000004467753 0.25 72.06 13 022067k ANA LUIZA NASSER QUEIROZ 0000000000013937 N/A 56.73 694 022077c ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA 0000000003749274 N/A 61.76 355 022081e ANA MARIA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA 0000000047527619 0.00 53.72 959 019863i ANA PAULA MASCARENHAS D OLIVEIRA 0000000003459607 N/A 54.72 818 019864k ANA PAULA MONTEIRO CAVALCANTE 0000000004410328 N/A 58.74 557 022115g ANA PAULA PINTO RAIOL CRUZ 0000000003111854 1.50 67.28 98 022120k ANA PAULA SOARES DA SILVA DE CASTRO 0000000000019369 N/A 56.73 688 019867f ANA PAULA SOARES DE SOUZA 0000000004936364 N/A 50.70 1166 022121b ANA PAULA ZUNIGA CHAVES 0000000003365337 0.00 58.74 548 022126a ANA RITA SALGADO PINTO 0000000002201457 N/A 54.72 803 022131e ANA SERGIA RODRIGUES…

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves…

Power from lawsuits, by which, its presence is unnecessary. Based on this, this work aims at showing the use of Law 11.441/07 in the Brazilian society and highlight the procedures utilized up to now as well as those proposed by the referred Law towards consensual separation and divorce based on the Federal Constitution, the Civil Code, the Civil Lawsuit Code, the Divorce Law, the Public Registration Law and Resolution # 35/07. Furthermore, the work intends to emphasize the…

PE012858 Advog : Otto Cavalcanti de Almeida - PE017070 Advog : Noé Bernardino de Sena - CE011432 Réu : Município de Jaboatão dos Guararapes Advog : Henrique de Andrade Leite - PE021409 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des. Presidente DECISÃO Cuida-se de precatório alimentar inscrito em 33º lugar na ordem cronológica. Por não haver, no momento, mais doentes graves ou idosos que devam ser pagos preferencialmente e, ante a disponibilidade de crédito, certificada à fl. 48, remetam-se…

dos filhos, e não pode haver o regresso, por óbvil ocorre uma diminuição do patrimônio do pai, este fato, de per si, causa um prejuízo aos demais herdeiros na questão sucessória. PORTANTO, NESTE CASO, ASSIM COMO NA DOAÇÃO,PODE SER INVOCADO A COLAÇÃO, CONSIDERANDO ESTE VALOR COMO ADIANTAMENTO DE HERANÇA. EXEMPLO DE ORDEM DE REGRESSO: quem paga o que para quem/ A criança menor, causa um dano na escola, causa dano a uma vítima. Para a vítima pouco importa, uma vez que pode pedir…

Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de oficio do Juízo supramencionado, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação e autenticação, cujos atos, supostamente atribuídos ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito-Cerqueira César e 2º Tabelião de Notas, ambos da Capital, não foram efetivamente praticados pelas referidas unidade, visto que: Luis Mascoli Neto e Silvana de Lourdes Piscolomini Mascoli não possuem cartão de…

carteira assinada causam prejuízos econômicos por não recolherem contribuição previdenciária e sofrem os efeitos sociais, por não terem seus direitos assegurados. 10 01_Interpretacao de Textos.pmd Degrau Cultural 10 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa 4º parágrafo: há uma proposta de solução para cada um dos problemas apresentados no texto: para a economia informal: reforma tributária – redução fiscal para micro e pequenas empresas para os trabalhadores…

primeiro parágrafo apresenta uma informação que vai nortear todo o texto: “Ambas são portadoras de efeitos econômicos e sociais catastróficos.” Idéia-chave: Economia informal e trabalhadores admitidos sem carteira assinada trazem prejuízos econômicos e sociais. Língua Portuguesa 4º parágrafo: há uma proposta de solução para cada um dos problemas apresentados no texto: para a economia informal: reforma tributária – redução fiscal para micro e pequenas empresas para os trabalhadores…

Trabalhadores admitidos sem carteira assinada causam prejuízos econômicos por não recolherem contribuição previdenciária e sofrem os efeitos sociais, por não terem seus direitos assegurados. 10 01_Interpretacao de Textos.pmd Degrau Cultural 10 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa 4º parágrafo: há uma proposta de solução para cada um dos problemas apresentados no texto: para a economia informal: reforma tributária – redução fiscal para micro e pequenas empresas para os…

constitucionalismo, até aqui, constrangia os poderes públicos constituídos e também inibia o povo, o que será combatido pelo pensamento de Rousseau. Rousseau (1712-1778) extrai desdobramentos revolucionários da ideia de que a soberania nasce da decisão dos indivíduos. Os seus escritos chegaram a ser queimados em público, tal a reação que motivaram. No “Contrato Social”, que publicou em 1762, Rousseau sustenta que o poder soberano pertence diretamente ao povo. Pelo pacto social, os…