Fundamentos dos Contratos
O curso de noções de obrigações e contratos foi feito com o intuito de auxiliar tanto os estudantes de ciências jurídicas, quanto às pessoas que não possuem conhecimento jurídico.
O objetivo do curso é passar uma visão geral e didática dos principais elementos – aspectos históricos, elementos, fundamentos, sujeitos e tipos de obrigações e contratos.
Vivemos em um mundo em constante evolução, que o Direito tenta acompanhar sem abandonar suas raízes, pois como veremos, por trás dos contratos e das obrigações existem nada menos que 2.000 anos de história.
Quando falamos em contratos, não é comum que saibamos que por trás de um instrumento tão comum ao nosso dia a dia, exista uma história tão grande e que mantenha tantas similaridades com o nosso presente.
Os contratos estão presentes nas coisas mais simples, como comprar um pastel em uma lanchonete (contrato verbal de compra e venda), aonde você paga um valor X para receber seu pastel, e também em uma operação de compra e venda de uma grande empresa, pois além dos contratos de compra e venda, serão feitas alterações nos contratos sociais. Temos então um exemplo simples e outro mais complexo, porém ambos guardam semelhanças incríveis e que tanto para o Direito quanto para o nosso estudo terão a mesma importância.
A relevância do contrato não se mede pelo valor do bem ou serviço objeto do mesmo, mas sim por seu papel dentro da sociedade, também conhecido como a função social do contrato.
Toda esta relevância será abordada de forma clara, objetiva e didática, para que ao concluir o curso o aluno possa olhar ao seu redor e perceber qual a relação dos contratos com o seu dia a dia. Breve Histórico
O contrato tem sua origem no Direito Romano, foi o Direito
Romano que ofereceu às gerações futuras uma base jurídica que serviu de fundamento para o nosso atual Direito Civil.
O conhecimento da origem destes institutos jurídicos, bem como da forma como eram utilizados, nos permitirá uma compreensão mais ampla tanto