Ação revisional de alimentos pedido tutela antecipada

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, xxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxx através de seu Advogado e Procurador "in fine" , assinado, Dr.xxxxxxxxxx, inscrito na OAB/Es sob o nxxxxxx, com endereço profissional situado na Av. xxxxxxxxxx, centro, xxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxx, vem com o devido acato e respeito à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos Artigos, 400 e 401 do Código Civil, combinado com os Artigos 13 e 15 da Lei nº 5.478/68, Artigo 273 do Código de Processo Civil e demais disposições legais aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Contra: G.R.K., brasileira, divorciada, doméstica, residente e domiciliada no Bairro (xxx), Santa Maria de xxxxx, Estado xxxxxxxx, por si e representando sua filha R.O., brasileira, menor, diante dos substratos fáticos, jurídicos e probatórios, a seguir aduzidos: I - OS FATOS: Em sede de Ação de Alimentos, sob n.º (xxx)/94, neste Honrado Juízo, e Escrivania o 3º Ofício, foi homologado acordo de pensão alimentícia a filha menor da Requerida,…

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OBS: Na hipótese cogitada na petição a seguir, estão presentes os requisitos do art. 273 do C.P.C., e há prova pré-constituída do direito do Requerente, daí o pedido de tutela antecipada. O rito ordinário é o recomendável, para propiciar eventual dilação probatória. BREVES COMENTÁRIOS – REVISIONAL DE ALIMENTOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ................ Vara ................…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR-BA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXAção de Alimentos) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Por suas advogadas devidamente constituídas, vem, respeitosamente,…

presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela em face de ( requerido) , menor impúbere, nascido em ......., representado neste ato por sua genitora, .............................., brasileira, solteira, cabeleireira, portadora do CI-RG nº ......................... SSP/..... e CPF nº .............................., residente e domiciliada à Rua .................................., nº ....................., Centro,…

"ALIMENTOS - Revisional - Pensão fixada em separação judicial - Alteração na guarda dos filhos - Encargo que passou ao alimentante - Redução deferida - Inexistência de prova a justificar a elevação do quantum arbitrado - Recurso Improvido." (TJSC, Ap. 22.101 (segredo de justiça) 2ª C. - j. 29.4.86 - rel. Des. Eduardo Luz - v.u.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. POSSIBILIDADE. GUARDA DE FATO EXERCIDA PELO PAI.…

REVISIONAL DE ALIMENTOS AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL COM PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE PROVISÓRIOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS BREVES COMENTÁRIOS: 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: A revisional de alimentos é o meio adequado para se alterar o valor da pensão alimentícia anteriormente arbitrada por decisão judicial (através de sentença ou acordo), com o objetivo de agravar ou diminuir…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Requer Antecipação da Tutela Jurisdicional. Requer os Benefícios da Gratuidade Judiciária. Provisão – Convênio Defensoria Pública/OAB. MARCELO DA SILVA, divorciado, desempregado, portador do RG nº 2133128 – SSPC/DF, inscrito no CPF sob nº 277.490.398-05, residente e domiciliado na Rua Goiania, nº 38,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA E SUSSESÕES DE SALVADOR – BAHIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA. RENATO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. 11.111.111-11,CPF 222.222.222-22, residente e domiciliado à Rua 25 de Dezembro, Edifício Aurora,2º Andar, Amaralina, vem,com a devida vênia e acatamento, à presença de V.Exa.,por intermédio de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE VILA VELHA – ES PEDRO, “nacionalidade”, em união estável, “profissão”, “CPF” e “RG”, “residente e domiciliado”, Londrina – Paraná, através de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., vem, com o devido acato e respeito à presença de Vossa Excelência , com fundamento no artigo 15º da Lei 5.478 de…

nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliada endereço completo, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Nome completo do requerido,nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado endereço completo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS 1 - Por sentença proferida nos autos da Ação de Alimentos de número nº,…