Resumo Lei 10 436 02

apresentado como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas Aparício Carvalho - FIMCA. Orientador: Profº. Jeferson Caliari PORTO VELHO\RO 2014 RESUMO Geralmente os administradores de empresas acarretam muitas duvidas quanto a qual forma de tributação mais adequada para sua empresa. Segundo o art. 247 do RIR/99, lucro real é o resultado contábil do período de apuração ajustado pelas…

devedor só valerá o que estiver expresso no título. Deve, por conseguinte, constar a assinatura do avalista para que seja válido o aval, por exemplo. A duplicata, por mais uma vez, figura como exceção, já que conforme estabelece o artigo 9°, §1°, da lei n° 5474/68: "a prova do pagamento é o recibo, passado pelo legítimo portador ou por seu representante com poderes especiais, no verso do próprio título ou em documento, em separado, com referência expressa à duplicata". - Princípio da…

___ Drª Jeanet Moussa Alma À meu querido Deus. À meu esposo Zenas Rossi Júnior, pelo amor, apoio e paciência. Aos meus pais, Fernando Ferreira e Valdenita de Souza Ferreira, pela vida que me deram e pelo apoio com que nunca faltaram. RESUMO A carreira de estética no Brasil foi introduzida nos anos 50, a princípio de maneira informal, por meio de Anne Marie Klotz, a qual iniciou aplicando técnicas adquiridas na França e, posteriormente, passou a transmitir esses…

ATIVIDADE ESTRUTURADA RESUMO DOS REGIMES ADUANEIROS SAMUEL MAY HELENO RA 201207155624 FACULDADE ESTACIO 2013 Regimes Aduaneiros Especiais Os regimes aduaneiros especiais se distinguem do regime comum pela suspensão ou isenção de tributos incidentes nas operações de comércio exterior. Esses regimes podem facilitar as operações de exportadores, incentivar o desenvolvimento de determinadas regiões do…

04/02/2013 DIREITO CIVIL Textos Doutrinários 1-“Contratos – Princípios Gerais Tendências do Direito Contratual Contemporâneo... - Impacto no C.D.C..” HUMBERTO THEODORO JUNIOR RT 765/11-33 2-“Evolução Contemporânea do Direito Contratual”.

Trabalho Atípico 8 5.2 Acidente de trabalho por equiparação 8 Art. 21, I, da LBPS – Ligadas ao trabalho, que não é causa única; 8 Art. 21, § 2° da LBPS Concausalidade. 8 6. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA 8 7. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES 10 7.1 O QUE SE DEVE FAZER: 11 7.2 O QUE NÃO SE DEVE FAZER: 11 7.2.1 PERGUNTAS: 11 7.1.2 TÉCNICAS 12 7.1.3 INFORMAÇÕES DE SUPORTE 12  Perícias de insalubridade 12  Perícias de Periculosidade 13 8 PERÍCIAS EM ACIDENTES DE TRABALHO 14…

objetivo discorrer sobre a obrigatoriedade da Administração Pública convocar o aprovado em concurso público aprovado dentro do número de vagas, enfocando, principalmente, com as mudanças implementas pelo REX 598099. Texto enviado ao JurisWay em 15/02/2012. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (REX) - 598099 …

Ações de Busca e Apreensão e Depósito. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho foi a bibliográfica e a documental, através da busca de conhecimentos sobre o tema, em doutrinas, jurisprudências,artigos, Leis e Tratados Internacionais. 12 I – CONTRATOS 1.1 – Surgimento dos contratos. O acordo de vontades entre os povos sempre existiu até nos tempos mais remotos, assim, não há uma data específica que se conheça para o surgimento…

sequência de atos que devem ser realizados durante o tramitar da ação penal. O rito processual é sempre previsto em lei, de modo que as partes não podem escolher qual procedimento será seguido. Também não cabe ao magistrado modificar o procedimento, sob pena de nulidade da ação penal. O procedimento será comum ou especial:  Procedimento especial: é todo aquele previsto no CPP ou em leis especiais para casos específicos. Esses procedimentos destacam-se por possuírem regras próprias de…

demonstrações financeiras básicas são: Balanço Patrimonial apresenta a situação patrimonial da empresa confrontando com os seus Ativos e Passivos ou Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado do Exercício (tem por finalidade apresentar um resumo dos resultados financeiros das operações da empresa em um determinado período); Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (relata como o Capital Circulante). Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido…