Resumo Lei 10 436 02

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

usuários que fazem o mesmo tipo de trabalho. Assistindo a essas publicações, Maria Júlia foi se inspirando até criar o seu próprio canal em abril de 2013, intitulado ‘Livros, Coca e Pipoca’, que já contém mais de 20 vídeos e chegou à marca de 10 mil visualizações. Cursando o 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Aristóbulo Barbosa Leão, localizada no município da Serra, a aluna vem ganhando destaque com as postagens. O hábito de leitura começou cedo, quando ainda era…

de seus efetivos em função de alguns determinantes legais. A primeira destas instituições era o Exército, além da qual havia as Milícias e, por fim, as Ordenanças. Estas foram as forças que atuaram durante a Guerra da Cisplatina, defendendo o 10 Império brasileiro. Tal estrutura manteve-se até 1831, quando as Milícias e as Ordenanças foram extintas e se criou a Guarda Nacional que, ao lado do Exército, participou das contendas da Revolução Farroupilha, depois de 1835. Tínhamos, assim

Andrade Barsanelli Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário - 2007  I - APRESENTAÇÃO Mensagem do Ministro do Trabalho e Emprego Mensagem do Presidente Federação Nacional dos Bancos ( 10 ) ( 12 ) ( 14 ) ( 16 ) ( 23 ) ( 24 ) ( 31 ) II - INTRODUÇÃO III - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2007 “JOVEM APRENDIZ NO SETOR BANCÁRIO” Publicação no Diário Oficial da União III.a. Anexo 1 – Plano de Curso III.b. Anexo 2 – Cronograma de Implantação IV - PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. O…

------------------------------------------------- Resumo de interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) | Por enviado por Célia Wada | Alterar tamanho da fonte: A+ | a- | Resumo de interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) A Lei de Introdução ao Código Civil é bastante abrangente e materialmente pouco densa, passando, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das…

PSICOLOGIA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE Trabalho de Psicologia Jurídica apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Profª Rafaela Pederiva Xanxerê 2013 RESUMO Pesquisar acerca da relevância da relação Psicologia-Direito, mais especificamente adentrando na área da infância e juventude. Estudar o campo de atuação do psicólogo dentro da área já mencionada. Conceituar diversos termos relevantes para que

.................................................... 42 Figura 9: Verso da Folha de Rosto (demonstrativo de como fica a ficha de Catalogação-na-publicação)............................................................................ 43 Figura 10: Folha de aprovação do TCC............................................................................. 45 Figura 11: Dedicatória........................................................................................................ 45 …

Autoria: Arlindo Carvalho Rocha RESUMO Este artigo dedica-se a esclarecer como o processo orçamentário brasileiro, entendido como o conjunto dos instrumentos legais e dos procedimentos técnico-administrativos decorrentes, definidos e implantados pelo Estado e que devem ser seguidos pelas entidades e agentes públicos, se articula em relação aos seus três principais instrumentos constitutivos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária…

para formação de um conhecimento sólido de seus alunos. RESUMO O presente trabalho visa debater acerca da efetividade do direito de greve do servidor público civil face a omissão legislativa. Demonstrando a previsão constitucional acerca do direito fundamental, disposto no art. 37, VII, e ainda a omissão jurisdicional do poder legiferante em regulamentar os termos em que será exercida a greve, vez que o presente dispositivo indica que lei específica regulamentará o direito de greve do…