Resumo Lei 10 436 02

Processual Penal Ana Cristina Mendonça Procedimento dos crimes dolosos contra a vida (continuação) Primeira Fase: JUDICIUM ACCUSATIONIS Denúncia ou Queixa Recebimento da denúncia ou queixa Citação do réu para apresentação de resposta Resposta preliminar em 10 dias “Contra-resposta” da acusação em 05 dias AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Declaração do ofendido (vítima) Oitiva das testemunhas arroladas pela acusação Oitiva das testemunhas arroladas pela defesa Oitiva de Peritos (se…

Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas-PUCRS Av.lpiranga. 6681 - 90619-900 Porto Alegre(RS) balarine@music.pucrs.br Palavras-Chave: Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Imobiliário Key Words:Strategic Planning. Property Development. RESUMO o artigo descreve aplicações do planejamento estratégico à atividade imobiliária, levantando bibliografia existente e estratégias utilizadas por empresas incorporadoras no mundo real. Conclui-se que inúmeras empresas vem empregando…

Perícia Contábil RESUMO 1 – FUNDAMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL 1.1 – INTRODUÇÃO O Poder Judiciário Brasileiro, em algumas situações, se vê obrigado a recorrer a especialistas para que esclareçam certos assuntos de outras áreas que não a do Direito. No âmbito do Direito, a perícia é conhecida como perícia judicial, sendo por alguns considerada como uma medida de instrução necessitando de investigações complexas, confiadas pelo Juiz, em virtude de seu poder soberano de apreciação,…

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

desertificação já são observados na região. Da cobertura vegetal original restam pouco mais que 40%, sendo que da mata de araucária, principal cobertura vegetal da região, resta apenas 2%, confinada em áreas de conservação no estado. O Bioma Caatinga alcança 10% do território nacional e abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0412782/CA Alagoas, Bahia, sul e leste do Piauí e norte de Minas Gerais. Típico…

comunidade com outros irmãos em Cristo” Dietrich Bonhoeffer SUMÁRIO Introdução................................................................................ 01 1 A unidade da Igreja.................................................................. 02 2 Breve relato das divisões na historia da igreja........................ 04 3 O que é cisma e quais as suas motivações............................ 08 4 Por que as igrejas se…

PROCESSO PENAL Dra. CLAUDIA DIA 21-08-2014-QUI. PROVA DIA 02/09/2014 ______________________________________________________________________ 1) ATOS PROCESSUAIS 1.1 CITAÇÃO 1.2 INTIMAÇÃO 1.3 COMUNICAÇÃO ART. 366 CPP: De acordo com a natureza jurídica os atos processuais se classificam em: * Postulatórios – São os atos praticados pelas partes em, que elas fazem requerimento * Instrutórios – Produção de provas. No processo penal podem ser produzidas provas em qualquer fase do processo.…

ITEM CONTEÚDO PAGINA 01 Introdução 07 02 Caracterizações das Empresas 08 03 Política Segurança e Medicina do Trabalho 09 04 Programas de Segurança e Medicina do Trabalho 11 05 Treinamentos de Segurança e Saúde no Trabalho 18 06 Verificações de Segurança 19 07 Atividades desenvolvidas pelo SESMT 21 08 Métodos de Análises dos Acidentes 22 09 Estatísticas de Acidentes 23 10 Organização, Funcionamento e Atribuições da CIPA 27

fixar prazo de 8 dias úteis, contados a partir do dia 06/07/2009, para que a empresa apresente nova documentação de habilitação, conforme preconiza o Art. 48, § 3ª da Lei Federal n.º 8.666/93 e o Art. 89, § 3ª da Lei Estadual n.º 15.608/07. Comunicamos que a abertura dos novos documentos de habilitação será realizada no dia 17/07/09 às 10:00 horas na Unidade de Serviços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR. O inteiro teor das Atas de…

Política de Impostos, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Leis Trabalhistas (CLT), Programas e Atitudes do Governo, Estabilidade Política e Órgãos Fiscalizadores. Mediante a isso, o fator político torna-se de primordial importância para a permanência ativa da empresa influenciando em possíveis diferenciais competitivos. 1.1. Decreto Lei 5296: A Lei de acessibilidade que na prática é o Decreto lei 5296, regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade…