Resumo Lei 10 436 02

TRABALHO: CAMPO DE APLICAÇÃO. ULTRA-ATIVIDADE. BELÉM/PA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CONVENÇÕES COLETIVAS: conceito e normatização na CLT 5 1.1. Natureza Jurídica 6 1.2. Legitimidade para celebrar convenções coletivas 8 1.3. Campo de aplicação 10 1.4. ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS 12 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 INTRODUÇÃO É inegável, na realidade do direito sindical brasileiro atual, bem como na garantia dos direitos coletivos do trabalho, a importância…

longo prazo, plante árvores frutíferas; mas, se queres colher para sempre, treine e eduque o homem.” (provérbio chinês) RESUMO O presente trabalho acadêmico elaborado pelo pós-graduando Tancredo Pereira, matrícula n.o. 149130, da Turma PCR-02, em Porto Velho/RO., Curso de Pós-graduação “latu sensu” de Especialização em Perícia Criminal, com carga horária de 400 horas, da Universidade Castelo Branco/RJ e Ceaseg/RJ;…

14º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO DAS INDÚSTRIAS DO CEARÁ NO ANO DE 2012 Tuan Gurgel do Amaral Oliveira1 Resumo – Devido à importância do setor industrial para o desenvolvimento do país, o monitoramento do impacto das suas atividades na natureza se torna essencial para a melhoria da qualidade ambiental. Por isso foi criado, o Programa de Automonitoramento das Indústrias do Estado do Ceará, que aproxima o…

_________________________________________ Chefe de Departamento ou Coordenador de Núcleo PS Anexar Curriculum Lattes dos Participantes. EQUIPE 1. BOLSISTA Nome: Edioge Agrìcio dos Santos Júnior Endereço completo com bairro, cidade, estado e CEP: Av. Lauro Sodré nº 436 aptº. 010 Bairro Vila Nova São Miguel do Guamá – Pa. Cep 68660000 Nome da Mãe: Nizanor Michel dos Santos Data de nascimento: 07/03/1991. CPF. 973.074.592-72 RG: 5894013 Tipo Sanguíneo: Fator Rh:…

Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 9ª edição 2012 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 3 28/11/2011 17:28:09 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-14838-3 volume 2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Gonçalves, Carlos Roberto CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 Direito civil brasileiro, volume 2 : teoria geral das obrigações /…

RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar aspectos da contabilidade, da gestão financeira, estatística e ambiental da empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A. Na elaboração dos tópicos abordados neste projeto, consideraram-se os dados expostos nas análises dos demonstrativos contábeis, relatórios financeiros, balanços e prospecções de novos negócios. Focando veementemente as informações disponíveis no Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do…

Estética Renascer S/C LTDA. Prof. Mestre Thiago Cardoso Aécio Damaceno Cunha Bodra Alexandre Santana Amilton Cesar Costa Silva Danielli Pimenta de Moraes Paulo Fernandes Torres 30/09/2013 ÍNDICE Sumário Executivo 1 – Resumo dos principais pontos do plano de negócio ........................................................... 3 1.1 – O que é o negócio ............................................................................................... 3…

Incêndio e Pânico, de acordo com as Especificações Técnicas do Corpo de Bombeiros, ABTN, Ministério do Trabalho e Leis Municipais Vigentes. 4 - ENQUADRAMENTO DA OBRA NO IRB (INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL) E NAS ETCB (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS) 4.1 - IRB (INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL) 4.1.1 - RUBRICA : 436 - POSTOS DE SERVIÇO 4.1.2 - OCUPAÇÃO DO RISCO : 10 - COM DEPOSITOS DE INFLAMAVEIS EM TANQUES SUBTERRANEOS PROVIDOS DE BOMBAS 4.1.3 - CLASSE DE…

de EUCLIDES ANTÔNIO TEIXEIRA, também qualificado, na Ação de Divorcio Litigioso supramencionado pelos fatos e motivos a seguir expostos: 1- RESUMO DA INICIAL Trata-se de uma Ação de Divorcio Litigioso sem partilha de bens que Euclides Antônio Teixeira move contra Maria Sant´ana Teixeira. O Requerente e a Requerida contraíram o matrimonio em 11/10/1975, sob o regime de comunhão universal de bens, e dessa união advieram dois filhos, sendo eles: EUCLIDES SANT´ANA TEIXEIRA e WAGNER…

específicos, o candidato deverá, sem inventar dados, demonstrar conhecimento arrolando testemunhas sem qualificá-las. | |Basta colocar, por exemplo: “Testemunha 01; Testemunha 02 e Testemunha 03” no espaço dedicado ao rol. | |Prazo: Conforme preceitua o artigo 396 do CPP, o prazo será sempre de 10 (dias) contados a partir da citação. | |Como identificá-la: O problema dirá sempre que a denúncia foi recebida e que o acusado foi citado…