Resumo Lei 10 436 02

PAZ NA ESCOLA Ana Carolina de Oliveira Deivid Fernando de Pontes Ivan Kim Leandro Rita Jorge Luiz Seger Gonçalvez Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso 0210 – Prática do Módulo I 07/11/14 RESUMO A sociedade possui grande importância na formação do caráter das pessoas e pode ser considerado que ela é a base para construir um ser humano, independente da sua classe social, influenciando de forma pontual na personalidade em formação. Algumas influências podem

Constituição brasileira, em seu Artigo 208, fica garantido "O atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino". A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9394/96, procurando garantir o determinado na constituição estabelece em seu Artigo 58 que, na concepção da lei, a "educação especial" é definida como “a modalidade de educação escolar na rede regular de ensino, para educando portadores de necessidades…

Professional, by W. Jason Gilmore, published by Apress L.P. Copyright © 2008 by Apress L.P. PORTUGUESE language edition published by Starlin Alta Con. Com. Ltda, Copyright © 2008 Starlin Alta Con. Com. Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5988 de 14/12/73. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônico, mecânico, fotográfico, gravação ou quaisquer…

investigação do MP......11 5- Argumentos contrários a investigação do MP......13 8- Conclusão.............................................................14 9- Bibliografia referencial...................................... 16 RESUMO Na presente Atividade Prática Supervisionada, discorremos sobre a Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do Ministério Público, hoje inerente as Polícias Judiciárias. A investigação criminal é uma atividade exclusiva das…

presentes no lançamento tributário. Essas teorias não têm muita importância na prática, apenas que o lançamento materializa o fato gerador ocorrido no passado. Ao tributo sempre será aplicada a lei existente no momento em que ocorreu o fato gerador (art. 146, CTN), diferentemente da multa, em que a lei aplicada será sempre a mais benéfica, independentemente de quando ocorreu a situação que gerou multa. Assim, a multa tem tratamento sancionatório penal, não tributário. TEORIA DOS…

qualificado, na Accedilatildeo de Divorcio Litigioso supramencionado pelos fatos e motivos a seguir expostosbr / br / br / 1- RESUMO DA INICIAL br / br / Trata-se de uma Accedilatildeo de Divorcio Litigioso sem partilha de bens que Euclides Antocircnio Teixeira move contra Maria Santacuteana Teixeira.br / O Requerente e a Requerida contraiacuteram o matrimonio em 11/10/1975, sob o regime de comunhatildeo universal de bens, e dessa uniatildeo advieram dois filhos, sendo eles…

problema não cite nomes específicos, o candidato deverá, sem inventar dados, demonstrar conhecimento arrolando testemunhas sem qualificá-las. Basta colocar, por exemplo: “Testemunha 01; Testemunha 02 e Testemunha 03” no espaço dedicado ao rol. Prazo: Conforme preceitua o artigo 396 do CPP, o prazo será sempre de 10 (dias) contados a partir da citação. Como identificá-la: O problema dirá sempre que a denúncia foi recebida e que o acusado foi citado para defender-se dos fatos a ele…

A FAMETRO autoriza a realização de estágio obrigatório aos seus alunos, desde que regularmente matriculados e em atividades co-relatas ao curso, e em obediência plena ao que prescreve a Lei 11.788/2008, tendo a IES o direito de não assinar qualquer convenio de estágio que não esteja de acordo com a referida lei. I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O Estágio Supervisionado é uma atividade de capacitação indispensável para a formação profissional, pois, objetiva a integração do conhecimento teórico com

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distancia Pólo – Unieducação (7109) Goiânia/GO, sob a orientação do Profº Me. Hugo David Santana e a tutora Maria José Borges de Oliveira. RESUMO Buscaremos transmitir os assuntos mais avançados da contabilidade, visando desenvolver suas habilidades com práticas contábeis avançadas. O profissional da contabilidade deve diante da evolução da competitividade dos…

INDISCIPLINA E INCLUSÃO NO ENSINO MÉDIO * Aparecida Alves de Sousa Honorato. RESUMO Este artigo é uma continuação de outro já existente com o tema “Indisciplina na Sala de Aula”, sendo que foi apresentado em um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), no curso de Pedagogia (FAEL), foi realizado em grupo pelas as alunas: Regiane Nomura Tavares, Aparecida Alves de Sousa e Maria Cristina Almeida de Oliveira. Dando continuidade, esse artigo focaliza uma experiência sobre a inclusão de um aluno