Resumo Legislação Previdenciaria

ter nos dado saúde e força para superarmos as dificuldades, a nossa família pelo Amor, incentivo e apoio incondicional. A nossa Orientadora Profª Nelza Flores pelo suporte, correção e incentivo” e aos Professores que nos ensinaram neste modulo. RESUMO Neste trabalho, estaremos mostrando que a previdência Social está passando por problemas de Arrecadação, prejudicando assim a receita e falaremos um pouco também de como é feita esta distribuição, e como será daqui a algumas décadas.

A CONTABILIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESUMO O presente artigo, busca explicitar como deve ser feita a contabilidade de Entidades de Assistência Social, e suas principais diferenças com a contabilidade de empresas com fins lucrativos. Observa-se que há exigências a serem cumpridas para podermos classificar as empresas como Empresas de assistência Social, pois as mesmas recebem benefícios previdenciários. O INSS e o CNAS,os principais usuários da contabilidade…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 4 2. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 7 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 INTRODUÇÃO Diversos fatores estão motivando a criação de pequenas empresas, que estão tendo uma crescente participação na economia do País e, contribuindo para o seu crescimento. O desemprego, a aposentadoria precoce, a dificuldade de recolocação profissional após atingir determinada idade etc., estão estimulando a…

Trabalho apresentado ás disciplinas: Auditoria em Recursos Humanos, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Recrutamento e Seleção, Administração de Remuneração e Benefícios da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Rinaldo Lima, Jossan Batistute, Claudia Cardoso M. Ponto Napoli e Regina Malassise. Trabalho apresentado ás disciplinas: Auditoria em Recursos Humanos, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Recrutamento e Seleção, Administração de Remuneração e Benefícios da

própria. Objetivo Específico Divulgar para o publico em geral, o empreendedorismo de uma forma clara, mostrando o plano de negócio, orientando o empreendedor a iniciar sua atividade econômica ou expandir o seu negócio. Resumo A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado, o mesmo necessita faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano,…

“A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” AUTORA: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO, LEGALE CURSOS JURÍDICOS, WWW.LEGALE.COM.BR RESUMO – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos…

Graduanda em Direito pela PUC Minas, unidade Coração Eucarístico. Henrique Matheus Mariani Sossai Graduando em Direito pela PUC Minas, unidade Coração Eucarístico. Resumo: O presente ensaio objetiva analisar a recente figura do Microempreendedor Individual - MEI. O MEI é uma nova forma revolucionária e desburocratizante da legislação de pequenos negócios e serviços e do pagamento de um conjunto de impostos e contribuições, consoante disposto no artigo 179 da Constituição Federal,…

matriculado no (ano ou semestre): Do curso de (nome do curso): Engenharia Civil De nível (médio ou superior): Superior 2009 celebram entre si o presente Termo de Compromisso de Estágio, convencionando as cláusulas e condições a seguir: Quadro resumo 1) Período de vigência deste Instrumento: de 01/01/2009 a 31/12/2009,podendo ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes, a qualquer momento, sem ônus, multas ou aviso-prévio, mediante formalização do respectivo Termo…

ÂMBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado a Faculdade Estácio do Pará/FAP, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Evanilde Gomes Franco. BELÉM – PARÁ 2014 A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Edivaldo de Amorim Santos1 Evanildes Gomes Franco2 RESUMO Este estudo analisa as

exatamente assim). Não se pretende alcançar uma sociedade perfeitamente igualitária, mas que a igualdade se restrinja ao acesso aos recursos necessários à todos os cidadãos. - Lei Eloy Chaves -> marco para o início das normas sociais no Brasil. - Legislação de 1934 -> ordem econômica e social sob a égide do Estado. Fim da ideologia do laissez-faire. Intervenção e estimulação da economia LF = organização afastada das atividades econômicas levando-se em conta uma elite altamente…