Resumo Legislação Da Educação Cf Ldb Eca

participativa, em que as decisões tomadas não são exclusivas dele, são descentralizadas e sem hierarquia. O processo de decisão neste sentido é compartilhado, motivado à negociação aberta e à discussão pública para tomar decisões.
 7 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade abordar o papel do Direito Educacional na Escola, que será destacado como Gestor Escolar, em uma perspectiva democrática e de gestão participativa. Há uma breve comparação com o Gestor…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NEISI MARIA DA GUIA SILVA DIRETRIZES CURRICULARES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NO CONTEXTO DE UMA POLÍTICA CURRICULAR NACIONAL GOIÂNIA 2009 1 NEISI MARIA DA GUIA SILVA DIRETRIZES CURRICULARES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NO CONTEXTO DE UMA POLÍTICA CURRICULAR NACIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal…

Lisete R. G. Arelaro FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: IMPASSE DEMOCRÁTICO OU MISTIFICAÇÃO POLÍTICA? LISETE R.G. ARELARO* RESUMO: Dois impasses estão presentes na gestão dos sistemas escolares no Brasil: o discurso sobre a gestão democrática na formulação e implementação das políticas públicas em educação e a prática “produtivista” que prescinde da mesma. Concomitante aos movimentos de pressão social para o…

portas e fazendo coisas novas, porque somos curiosos... E a curiosidade continua nos conduzindo por novos caminhos. Siga em frente”. Walt Disney RESUMO Este trabalho monográfico tem como objetivo analisar o tema “A Ineficácia das Medidas Socioeducativas”, iniciando-se com a exposição dos instrumentos normativos constitucionais e da legislação ordinária que regula o direito do menor e do adolescente e sua proteção legal e jurídica, e as sanções penais educativas aplicadas aos…

decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Conceito de Desenvolvimento e a Criação da Identidade em Situação de Risco; 2.1- Os aspectos cronológicos e o desenvolvimentista; 2.2- A adolescência desassistida e a criação da identidade; 2.3- Crianças e adolescentes em situação de risco e a Lei ; Resumo: Este artigo visa abordar a questão da garantia de direitos de crianças e…

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO As Classes Especiais e Salas de Recursos para deficientes auditivos/surdos: Análise da Educação Especial e Inclusiva pós LDB/96, em município do interior paulista Gabriela Caldeira Aranha RIBEIRÃO PRETO 2008 Gabriela Caldeira Aranha As Classes Especiais e Salas de Recursos para deficientes auditivos/surdos: Análise da Educação Especial e Inclusiva pós…

OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 …

Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br Samira Kauchakje Pós-Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Ciências Sociais aplicadas à Educação e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Especialista em Ecologia Humana pela Unicamp, em Supervisão em Serviço Social e em Metodologia do Serviço Social pela PUC-Campinas. Graduada em Serviço Social pela…

Duarte A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL* CLARICE SEIXAS DUARTE** RESUMO: Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes. Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade ainda é um sonho distante, sobretudo para os setores mais vulneráveis de nossa sociedade. Poucos sabem quais as implicações práticas da enunciação, em nossa Constituição, do direito à educação…

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: APLICABILIDADE E EFICÁCIA PARACATU – MG 2013 JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: APLICABILIDADE E EFICÁCIA Artigo apresentado como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Docência do Ensino Superior na Faculdade do Noroeste de Minas. PARACATU – MG 2013 A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: APLICABILIDADE E EFICÁCIA COSTA, João Alberto de Oliveira RESUMO Nos dias