Resumo Legislação Tributaria

...... 5 1.5.2 Objetivos Específicos ................................................................................. 5 2 REFERENCIAL TEORICO ............................................................................. 6 2.1 CARGA TRIBUTÁRIA ...................................................................................... 6 2.2 SISTEMA TRIBUTÁRIO .................................................................................. 9 2.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............

----------------------21 INTRODUÇÃO Com o avanço tecnológico e certificação digital, foi possibilitado aos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais criar o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital , permitindo o envio de informações tributárias e fiscais de forma segura, rápida e, por meio eletrônico, aos órgãos fiscalizadores. O acesso às informações prestadas pelos contribuintes através do SPED permitirá com que as Administrações Fazendárias minimizem o tempo e recursos…

O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL RESUMO: O presente estudo analisou a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) praticada no Brasil em face aos princípios constitucionais da legalidade, da capacidade contributiva, da progressividade, da igualdade e do não-confisco, bem como de outros relacionados à matéria. Destacou-se nesta pesquisa que o IRPF é incontestavelmente o imposto que mais onera o contribuinte de forma direta,…

CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PELO SISTEMA SIMPLES NACIONAL Lais Cardoso de Oliveira¹, Robernei Aparecido Lima². 1Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Avenida Dr. Januário Miráglia, 3 - Abernéssia CEP 12460-000 – Campos do Jordão-SP, lais_coliveira@hotmail.com ²Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Avenida Shishima Hifumi, 2911 - Urbanova CEP 12244-000 - São José Campos-SP,…

Tributos As questões tributárias para o Orçamento É indispensável que o orçamento empresarial encare questões tributárias como assunto de alta relevância. A não observação de possíveis irregularidades quanto à situação fiscal da empresa pode levá-la a sofrer sérias conseqüências, como contratempos oriundos de autuações fiscais, ônus financeiros na obtenção de empréstimos e descréditos junto aos credores. No âmbito da tributação o orçamento lícita para redução da carga tributária…

Porto Alegre, 19 de agosto de 2014. SUMÁRIO 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 – DEFINIÇÃO 4 4 – BREVE RELATO HISTÓRICO 4 5 – CONCEITO DE CONFISCO 5 6 – O PRINCÍPÍO EM SI 6 7 – DESTINATÁRIOS DA NORMA CONSTITUCIONAL 7 8 – EXCEÇÕES À UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO EFEITO DE CONFISCO 7 9 – MULTA E CONFISCO 8 10 – Discussão Multa X Tributo 9 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 12 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 - RESUMO A proposta do presente trabalho tem como objetivo o estudo de

“Bis in idem” X Bitributação e sua ilegalidade Monografia apresentada ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Aparecida de Goiânia 2014 Resumo “Bis in idem” X Bitributação e sua ilegalidade. O objetivo é demonstrar que apesar de ser “legal” o “Bis in idem”, deveria ser ilegal, pois ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo sujeito…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATPS: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA PROFESSOAR EAD: HUGO DAVID SANTANA JOINVILLE 2° SEMESTRE 2014/ 1º BIMESTRE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ETAPA 1 4 ETAPA 2 10 ETAPA 3 13 ETAPA 4 19 CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 22 INTRODUÇÃO Esta Atividade Prática Supervisionada (ATPS) procura criar situações semelhantes às existentes no dia a dia de um Contador, é uma forma interessante e…

CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO Sumário 7.1 - Crédito tributário e lançamento. 1 7.1.1 - Competência para Lançar. 4 7.1.2 - Lançamento como atividade vinculada. 7 7.1.3 - Legislação material e formal aplicável ao procedimento de lançamento. 7 7.1.4 - Taxa de cambio aplicável ao procedimento de lançamento. 10 7.1.5 - Alteracao do lançamento regularmente notificado. 12 7.1.5.1 - Impugnação pelo sujeito passivo. 12 7.1.5.2 - Recurso de ofício e recurso voluntário. 13 7.1

Real: Vantagens............................................................................................ 5 2.1. Lucro Real: Desvantagens................................................................................... 6 2.2. Diferença Tributaria. Qual a melhor opção para minha empresa, Lucro Presumido ou Lucro Real?.......................................................................................... 7 2.2.1 Noções…