Resumo Legislação Previdenciaria

_________________________________ AVALIADOR: Prof. Dr. _________________________________ AVALIADOR: Prof. Dr. RESUMO Este trabalho traz um resumo da evolução da previdência social no Brasil. Para tanto foram apontados os conceitos e os princípios fundamentais que regem a Previdência Social brasileira, buscando contextualizar o histórico previdenciário do Brasil e do mundo com a legislação previdenciária pátria atual. Inicialmente buscou-se realizar um breve relato da origem e…

para a materialização da práxis do Serviço Social no cotidiano da Previdência Social RESUMO Este artigo tem como finalidade, refletir sobre a prática do Serviço Social na previdência social e quais os desafios que a atualidade apresenta para os profissionais da área. Visa contribuir para o fortalecimento do projeto ético-político profissional na reconstrução do Serviço Social na política previdenciária. Palavras-chave: Ética; Serviço Social e Práxis. 2 “Toda pessoa tem a…

Rômulo Passos | 2015 Legislação do SUS Completo e Gratuito Página 1 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br Olá, futura (o) concursada (o)! Sou o Professor Rômulo Passos, graduado em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba e especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Seja bem-vinda (o) ao curso e a metodologia de estudo adotada por milhares de estudantes e profissionais da Saúde por todo o Brasil. Sou o autor do livro [Legislação do SUS…

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Previdenciário Brasileiro 2.1 Legislação Previdenciária 2.1.1 Aplicação da Legislação Previdenciária 2.2 Regime Geral de Previdência Social 2.3 Regime Próprio de Previdência Social 2.4 Regime Complementar 2.5 Financiamento da Seguridade Social 2.5.1 Receitas de Outras Fontes 2.6 Salário de Contribuição 2.7 Fator Previdenciário 2.8 Infrações à Legislação Previdenciária …

Jandira 2013 Instituto de Previdência de Jandira – IPREJAN Adriano Alves Ferreira Diva Ribeiro Pimenta Francisco Coelho Paim Neto Guaraci Martins Romão Jorge Humberto de O. Chiovetto RESUMO Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direitos a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Os

................................................3 2. DESENVOLVIMENTO..............................................................................4 2.1 SEGURIDADE SOCIAL..................................................................4 2.2 RESUMO DO HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA...........................5 2.3 O SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A TRAJETÓRIA DOS DIVERSOS PROJETOS DE PROFISSÃO..................................................................................9

em outras searas, tal como a tributária, civil etc. 2. OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS E ENTIDADES EQUIPARADAS No que faz referência às obrigações de caráter acessório que cada empresa advém diante a quitação obrigacional perante a ordem previdenciária, vale ressaltar em caráter primário a necessidade de inscrever no RGPS os segurados empregados e os trabalhadores avulsos ao seu serviço, e quando pessoa jurídica, como contribuintes individuais no RGPS, no que diz respeito a pessoas…

realização do trabalho. A nossa professora Fabricia Souza pelo acompanhamento semanal, e por estar sempre disposta a nos ajudar. “Para se ter sucesso é necessário amar de verdade o que se faz.” (Steve Jobs) RESUMO O SPED Social é um programa desenvolvido pelo governo federal com o intuído de auxiliar no combate da sonegação, nas injustiças e nas informalidades trabalhistas. Além disto, irá auxiliar as empresas no momento de transmissão de…

recurso especial. " (fl. 379/381) A teor do recurso, in verbis : "(...) da leitura das razões do Recurso Especial, encontra-se a impugnação do fundamento exposta de maneira muito clara pela Autarquia: " Incorreu o julgado, portanto, em ofensa à legislação federal. Com efeito, o acidente do trabalho ocorreu, como reconhecido pelo próprio acórdão recorrido, antes do advento da Lei nº 9.032/95, que unificou o percentual do auxílio acidente em 50%. Ora, é inviável a concessão do…