Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

Social na Fatene Paulo Roberto Assunção- Graduando em Serviço Social na Fatene Raquel Soares Oliveira- Graduanda em Serviço Social na Fatene RESUMO Observa-se atualmente um avanço progressivo, expresso na preocupação com a inclusão social, educacional e no mercado de trabalho de todos os cidadãos. Atrelada a essa preocupação, questões de acessibilidade e direitos dos deficientes também estão em debate. Tal mudança deve-se em parte a legislação atual que tem priorizado as melhorias nos…

Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Iniciado em sexta, 10 outubro 2014, 21:28 Completado em sexta, 10 outubro 2014, 21:54 Tempo empregado 1 25 minutos 52 segundos Seguridade Social é: Escolher uma resposta. a. Um conjunto integrado de ações de iniciativa privada, destinadas a assegurar os direitos…

Direito Administrativo RESUMO DO PROFESSOR TRAÇOS HISTÓRICOS É importante fazer a distinção entre Medidas Administrativas e o Direito Administrativo como uma ciência autônoma, pois medidas administrativas existem coincidentes com a existência própria do Estado, contudo o Direito Administrativo, de forma autônoma, passou a surgir pós Séc. XVIII, costumando os doutrinadores citarem como criação jurisprudencial decorrente da jurisdição contenciosa, no modelo francês, pós Revolução Francesa, mais

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO Ministério Publico Medeiros Neto-BA 2014 Ministério Publico Medeiros Neto-BA 2014 Resumo O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é…

Classificação das Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica de Direito Público 1. Pessoa Jurídica de Direito Público Externo: São Estados estrangeiros e demais entidades regulamentadas pelo Direito Público Internacional. Por exemplo, Japão, ONU, etc. 2. Pessoa Jurídica de Direito Público Interno: Pessoas Jurídicas que têm atuação interna. Em regra, fazem parte da Administração Indireta ou direta. Pessoa Jurídica de Direito Privado 1. Associações É Pessoa Jurídica formada pela coletividade de

DA BAHIA – UNEB DEPA RTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VII SENHOR DO BONFIM – BA ENFERMAGEM 13.2 O PÚBLICO E O PRIVADO NO HOSPITAL DOM ANTÔNIO MONTEIRO Alex Vilas Boas1 Jeany Freire2 Marina Bacelar3 Maikom de Jesus4 Rita de Cássia Braz Conceição Melo5 RESUMO Possuir saúde é uma condição fundamental para que homens e mulheres tenham qualidade de vida e se constitui como direito de todo cidadão brasileiro. Com o intuito de assegurar o acesso a saúde, foi criado o Sistema…

UNIASSELVI Serviço Social (ses0040) – Prática do Módulo III 10/11/2011 RESUMO Este paper tem como objetivo de apresentar o funcionamento da APAE (Associação de pais e amigos dos excepcionais). Que é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos, com apoio da sociedade civil e parceiros. Nosso instrumento de trabalho é a APAE de Alvorada- RS. Mostrar como funciona o serviço social nessa instituição, seus objetivos, junto a família, promovendo a independência,…

CADERNO DE RESUMO DAS PESSOAS DEVER =OBRIGAÇÃOPODER = OPORTUNIDADE + CONVENIÊNCIA OU (SEJA NÃO OBRIGADO) DIFERENÇA ENTRE TUTOR E CURADOR TUTOR = ATÉ 18 ANOS DE IDADE (TUTOR) CURADOR = COM IDADE DE 18 OU MAIS DE IDADE (CURATELA) A ENMANCIPAÇÃO SÓ E POSSÍVEL APARTIR DOS 16 ANOS DE IDADE OBSERVAÇÃO: MENORIDADE É DIFERENTE DE INCAPACIDADE HOMOLOGAÇÃO = JUIZ DE DIREITO REGISTRO PÚBLICO = CARTÓRIO MORTE PRESUMIDA = SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA (AUTARQUIAS), COMO BACEN SÃO CRIADAS POR LEI COM

UNIVERSITARIO DE SETE LAGOAS- UNIFEMM Unidade acadêmica de Ensino de Direito- UEDI Curso de Direito IRANI JOSÉ DE MATOS FUNDAÇÕES PÚBLICAS Distinção entre Direito Privado e Direito Público SETE LAGOAS/MG 2013 IRANI JOSE DE MATOS FUNDAÇÕES PÚBLICAS Distinção entre Direito Privado e Direito Público Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI do Centro Universitário de Sete Lagoas –…

CATÓLICA DE GOIAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PRÁTICA CONTÁBIL II INSTITUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR Formação, operacionalização e extinção de uma fundação Alunas: Daniela Cristina Silva Kênia Ferreira de Araújo Luana Barbosa de Melo Raquel Morais Leite Goiânia - 2005 RESUMO O propósito deste trabalho é apresentar as regras para a formação, sua permanência, tributação,…