Artigo de Fundções

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PRÁTICA CONTÁBIL II

INSTITUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR
Formação, operacionalização e extinção de uma fundação

Alunas: Daniela Cristina Silva Kênia Ferreira de Araújo Luana Barbosa de Melo Raquel Morais Leite

Goiânia - 2005

RESUMO
O propósito deste trabalho é apresentar as regras para a formação, sua permanência, tributação, até a sua extinção. A Fundação é um ente jurídico que tem por características o patrimônio, com prazo de duração indeterminado, é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa financeira e patrimonial, e reger-se-á pelo presente Estatuto, por seu Regimento Interno e pela legislação aplicável, são enquadradas no terceiro setor.

PALAVRAS CHAVES:
Entidade Social, Estatuto, Conselho de Curadores, Terceiro Setor.

INTRODUÇÃO
Paes (2002), afirma que Fundação é um ente jurídico que tem por características o patrimônio, com prazo de duração indeterminado, é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa financeira e patrimonial, e reger-se-á pelo presente Estatuto, por seu Regimento Interno e pela legislação aplicável.
Tachizawa (2002), afirma que as fundações se enquadram no terceiro setor, constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público; sendo o segundo setor o privado, responsável pelas questões individuais; e o primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais.
A existência das fundações que são entidades sem fins lucrativos e que em sua maioria tem como finalidade a filantrópicas, a promoção e apoio à pesquisa científicas, tecnológicas, filosóficas, artísticas e apoio às atividades de ensino destinadas a formação de recursos