Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

ordem dos elementos da catalogação e estabelecer convenções para transcrição e apresentação da informação. B. Orientar a preparação e compilação de referências de material utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. C. Especificar os elementos a serem incluídos na monografia. D. Compilar referências de material bibliográfico, sendo de responsabilidade do IBICT. 2 Um artigo e/ou matéria de revista, boletim etc.…

para compor nota do 1º bimestre, apresentado na matéria de Legislação Tributária do curso de Ciências Contábeis, 2º ano Noturno pela Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana. Profª. Mayra Lúcia Paes L. L. Ferreira. Apucarana 2015 RESUMO Este trabalho tratará de forma sucinta o conceito do empréstimo compulsório e a sua finalidade. PALAVRAS-CHAVES: Empréstimo Compulsório, Constituição Federal. INTRODUÇÃO A partir deste artigo poderemos ver todo o conceito do…

histórico de instituição dos direitos fundamentais consistiu primeiramente na conquista das liberdades políticas, o que foi denominado como direitos de primeira geração, tendo como subsídio os valores do liberalismo no período da Revolução Francesa. Nesse processo, considera-se que a luta travada no ambiente político da época consistia em uma luta de classe. I. Em busca da afirmação dos direitos individuais II. Para impor freios aos poderes absolutistas. III. Pela afirmação dos…

Introdução ao Estudo do Direito Salvador 2014 Evandro Jean Flávio Machado Letícia Santiago Lizandra Sousa Lucas Odilon Carvalho Resumo de artigo sobre Introdução ao Estudo do Direito Trabalho de resumo sobre um artigo referente à Matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada no curso de Direito. Orientando: Prof. Maria Zélia Salvador 2014 Sumário 1. Característica do…

terceiro setor: um plano de comunicação para a ONG Cãoviver 1 Mariana Uchoa VETTORI2 Getúlio NEUREMBERG3 RESUMO O trabalho se desenvolve em possíveis soluções de como resolver com ações de comunicação o problema da mobilização para adoção de animais e aquisição de recursos para manter a organização Cãoviver. O trabalho apresenta como diretrizes para a divulgação da ONG ações voltadas para a instituição e um plano de comunicação para ser executado, sem custo, apenas com colaboração de…

BUCAL 3 RESUMO DA AULA 4 ARTIGO : 5 RESUMO DO ARTIGO 6 AULA 2 : ESCALA DE RISCO FAMILIAR 3 RESUMO DA AULA 4 ARTIGO : 5 RESUMO DO ARTIGO 6 AULA 3 : OUTRAS ESTRATÉGIAS PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS 3 RESUMO DA AULA 4 ARTIGO : 5 RESUMO DO ARTIGO 6 AULA 4 : A SAÚDE NO BRASIL 3 RESUMO DA AULA 4 ARTIGO : 5 RESUMO DO ARTIGO 6 AULA 5 : PRINCIPIOS DOUTRINÁRIOS E ORDENS DO SUS 3 RESUMO DA AULA 4 ARTIGO : 5 RESUMO DO ARTIGO 6 AULA 6 : LEIS BÁSICAS DO SUS 3…

DIREITO ADMISTRATIVO – RESUMO – PROVA 2011 CONCEITO : Estado é uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberania). Estado é uma sociedade política e juridicamente organizada para atender ao bem comum. Qual o CONCEITO de Direito Administrativo? Conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública. ELEMENTOS : Quais os ELEMENTOS que compõe o ESTADO?…

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como meio de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial da União e das entidades da Administração Direta e Indireta Resumo: Este trabalho apresenta elementos e mecanismos que busquem evidenciar a relevância do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração…

DIREITO CIVIL: Abordagem concernente à Pessoa Jurídica1 Autores: Martha Cristine Silva e Silva Izayanny Cordeiro da Silva Sandra Diane Jhennifer Martins Santos Loane de Carvalho Andrade Hagamenon Bezerra Barroso Neto Silvaneti Pereira da Silva Resumo O presente artigo tem como objetivo expor do que trata o título II do Código Civil brasileiro de 2002: Das Pessoas Jurídicas,…

NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Zoneible Souto Acadêmico do 10º Semestre do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. SUMÁRIO: Introdução: (I) Conceito; (II) Taxas no Direito Brasileiro; (III) Fato Gerador, (III).1 Pressupostos jurídicos para a instituição de taxas; (IV) Considerações sobre o Poder de Polícia; (V) Considerações sobre Taxas de Serviços; (VI) Taxas x Tarifas; Conclusão; Bibliografia RESUMO: Existe hoje no ordenamento brasileiro, em face da grande quantidade de…