Resumo Do Texto Ilicito

EMBARGOS À EXECUÇÃO Autor: Takeshi Nomura1 Orientadora: Professora Maria Emilia Almeida Souza2 RESUMO: O presente texto vem abranger assunto por demais em voga nos meios jurídicos, tendo em vista as modificações enfrentadas pelo processo de execução brasileiro. Com o advento da Lei 11.382 de 2006, o procedimento dos Embargos do Devedor, também chamados de Embargos à Execução foi alterado, mormente em se tratando de seus efeitos ante o processo principal. O artigo aponta as principais…

Recife 2011 RESUMO SUMÁRIO 1 Introdução 5 2 Justificativa 6 3 Objetivos 9 3.1 Objetivo Geral 9 3.2 Objetivo Específico 9 4 Procedimentos Metodológicos 10 Introdução O habeas corpus e as transgressões disciplinares, como remédio constitucional tão importante é, muita das vezes, cerceado de existir dentro de um sistema jurisdicional militar. Qual o motivo que leva muitos a não acreditar na ação de habeas corpus dentro de um ilícito penal…

AULA EM 01 DE MARÇO DE 2015 – LIÇÃO 9 (Revista: CPAD) Tema: NÃO ADULTERARÁS Texto Áureo: Mateus 5.28 INTRODUÇÃO - Querido(a) professor(a), nesta lição se prepare para perguntas acerca de alguns pecados como fornicação e incesto, não seja pego desprevenido. - “condena o adultério e a impureza sexual”, note que o mandamento só fala de adultérios, mas no texto de Deuteronômio está bem mais especificado. - “objetivo de proteger a família”, na verdade o objetivo é de proteger toda a…

CONSCIÊNCIA TRIBUTÁRIA Luana Maria dos Santos Marta Chaves RESUMO Esse estudo tem como objetivo melhorar o entendimento no que diz respeito aos tributos, bem como relatar sua importância nos dias atuais. A metodologia utilizada será por meio da pesquisa bibliográfica, livros, artigos e outros trabalhos que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Buscou-se além de relatar conceitos, fazer uma explanação sobre o papel do Estado e como o cidadão se encontra no âmbito de

(capacidade de decidir livremente e sem condicionalismos) que deve ser exercido no respeito da consciência moral de cada um; 2. Princípio da retribuição ética da pena – a pena justa é a pena retributiva, aquela que consagra a gravidade do ilícito e a culpa do infractor (exigência ontológica na sequência do mau exercício do livre arbítrio); 3. Princípio da retribuição jurídica da pena – a pena como reafirmação do Dto.  Apreciação crítica à Escola Clássica: o seu mérito…

POSITIVISMO JURÍDICO 23/10/2009 RESUMO Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito; 1. INTRODUÇÃO Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade. No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como…

MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG: BREVE ANÁLISE DOS CRIMES TIPIFICADOS Luiz Felipe Gondin Ramos SUMÁRIO: Resumo; Palavras-Chave; 1. INTRODUÇÃO; 2. ESTATUTO: O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CRIMES INTERNACIONAIS, 3. ACUSAÇÕES, Os Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade, Os Crimes Contra a Paz, O Crime de Conspiração e/ou Plano Comum, 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; BIBLIOGRAFIA. RESUMO Ao final da Segunda Guerra Mundial no continente europeu, em maio de 1945, os países aliados, ao…

lotados e em exercício todos os autores, situa-se no sistema geográfico brasileiro, a aproximadamente 125 Km de Lethem, Guiana Inglesa e, a aproximadamente 220 Km da fronteira com a Venezuela (fonte IBGE > sitio www.ibge.gov.br). De acordo com o texto constitucional e geografia nacional, a Capital do Estado de Roraima - Boa Vista, e os Municípios de Bonfim e Pacaraima, e outros (Dec 493/92) são considerados Zona de Fronteira em relação à Guiana Inglesa e em relação à Venezuela.…

excessivo de possuir mais e mais tem levado muitos a se envolverem em negócios ilícitos, como por exemplo, a prática da agiotagem, suborno, corrupção (Dt 23.19, 20)... [...] ` A palavra grega shohad significa um presente, mas no sentido corrupto ´. A corrupção é como um vírus maligno, ela tem se espalhado em nossa nação trazendo dor, destruição, falência... [...] Rocha ou areia, você pode escolher. Adquirir fortuna de modo ilícito (agiotagem, suborno) é como construir a casa sobre a…

praticado em desobediência ao que prescreve ou no qual é defeituosa a vontade do agente. 3.1.nulidade: ocorre quando o negócio jurídico é praticado por agente absolutamente incapaz, não revestir as formalidades impostas pela lei ou que tiver objeto ilícito ou impossível. 3.1.1.características: 3.1.1.2.imediata; 3.1.1.3.absoluta; 3.1.1.4.incurável; 3.1.1.5.perpétua; 3.2.anulabilidade: dá-se quando praticado por agente relativamente incapaz ou com vícios que possam distorcer a…