Juspositivismo

POSITIVISMO JURÍDICO

23/10/2009

RESUMO

Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito;

1. INTRODUÇÃO

Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade.

No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como também a grande importância do jurista Hans Kelsen idealizador do juspositivismo moderno.

2. HANS KELSEN E O JUSPOSITIVISMO

Kelsen nasceu em Praga, capital da Republica Tcheca, no dia 11 de novembro de 1881. Foi um jurista de destaque em seu tempo publicando cerca de quatrocentos livros e artigos, destaca-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada.

O principal objetivo da obra de Hans Kelsen foi desenvolver a ciência jurídica, separada e autônoma das outras ciências. Essa separação e estabelecimento autônomo da ciência jurídica ante outras ciências é o princípio metodológico fundamental pelo qual a ciência jurídica, como uma teoria pura, irá única e exclusivamente conhecer seu objeto: a norma jurídica. De acordo com Rocha et al (1997,p.45):

“... foi um dos primeiros juristas a se ocupar do problema da cientificidade do Direito (...). Sob este ponto de vista, a jurisprudência do século passado e inicio deste, constituía-se em um conjunto heterogêneo, em que predominava a inspiração jusnaturalista concomitantemente às influências que a sociologia, a economia e a política exerciam sobre o saber jurídico. É neste quadro que Kelsen concebe seu projeto de purificação do Direito. Ou seja, elevar o Direito à dignidade de uma ciência.”

Hans Kelsen buscou na Teoria Pura estabelecer um conceito universalmente válido de Direito, que independesse da conjuntura em que fosse aplicado. E esse escopo foi, em