Resumo Do Texto Ilicito

135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez…

135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar a Improbidade Administrativa, a base Constitucional, a abrangência da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, os sujeitos passivos e ativos do ato de improbidade, espécies de Atos e Ação Judicial de Improbidade. INTRODUÇÃO: Os agentes públicos podem praticar, no exercício das funções estatais, condutas violadoras do Direito, capazes de sujeitá-los à aplicação das mais diversas formas de punição. Se o comportamento

de outra se fizeram presentes e jamais deixaram de acreditar na minha vitória. "O que não dá prazer não dá proveito. Em resumo, senhor, estude apenas o que lhe agradar”. (William Shakespeare) RESUMO O presente trabalho aborta as provas ilícitas e sua aceitação no processo penal com o intuito de alcançar a realidade dos fatos. Tem por escopo analisar os posicionamentos existentes e as…

ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da…

“PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO CODIGO PENAL BRASILEIRO” BELO HORIZONTE 2012 RESUMO O presente artigo pretende abordar a proposta de alteração do no Código Penal Brasileiro, e sua aplicação. Levando em consideração que as normas penais devem sempre estar em desenvolvimento, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Buscando sempre uma sintonia das leis penais com a vida em sociedade e proteção dos bens jurídicos, procurando

Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, contra o BANCO UNIBANCO, estabelecido, nesta Capital, na Rua ????, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS (omissis) DO DANO MORAL XV – Em resumo, a autora, mesmo tendo pagado antecipadamente sua dívida em fevereiro deste ano, sofreu e vem sofrendo sérios danos à sua honra, pois teve seu nome indevidamente negativado perante os sistemas SERASA e SCPC, e nunca teve sossego,…

DO DANO MORAL XV – Em resumo, a autora, mesmo tendo pagado antecipadamente sua dívida em fevereiro deste ano, sofreu e vem sofrendo sérios danos à sua honra, pois teve seu nome indevidamente negativado perante os sistemas SERASA e SCPC, e nunca teve sossego, pois agentes cobradores vêm lhe importunando por longos 10 (dez) meses. E não adiantou justificar-se a todos que a cobravam, pois sempre era incomodada de novo, tanto em casa como no trabalho. Também não adiantou notificar…

DEVIDA. PLEITO DE MINORAÇÃO. POSSIBILIDADE. NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO QUANTUM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. FINALIDADE DIVERSA DA OBTENÇÃO DE LUCRO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. O jornal que pública indevidamente a imagem de pessoa associando-a a uma manchete de crime comete ilícito civil passível de reparação. O valor da indenização deve obedecer aos parâmetros de razoabilidade verificadas as condições de avaliação…

UNIDAS FRAUDE NO BANCO PANAMERICANO Trabalho de Estágio Supervisionado, apresentado para a conclusão do curso de Gestão Financeira da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, sob a orientação do Prof São Paulo 2014 1.3 Resumo Retratarmos de uma Instituição Bancária localizada na cidade de São Paulo, onde da para se identificar as mudanças significativas que ocorrem durante todo o periodo de existência do mesmo. Em relação aos índices de liquidez…