Resumo Do Texto Ilicito

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA IMPORTÂNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES RESUMO Com base na análise do planejamento tributário, observa-se que independente do regime de tributação que a empresa esteja enquadrada, é primordial o planejamento tributário para que qualquer organização se mantenha firme no mercado, pois devido à falta de um profissional qualificado com condutas e estudos específicos, os contribuintes têm consequências onerosas no que diz respeito aos tributos e aos custos gerados…

(rodapé)) | 12 | 3 | REVISTA ACADÊMICA DA FADIMA......................................................................... | 14 | 3.1 | NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS DA CCJUR EM REVISTA........ | 14 | 4 | ALGUMAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS............ | 16 | 4.1 | RESENHA CRÍTICA............................................................................................................. | 16 | 4.2 | RELATÓRIO…

MENSAGEM DE TEXTO, NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL. (...) Presente verossimilhança nas alegações do agravado, para viabilizar a manutenção da tutela antecipada deferida, ao efeito de compelir a operadora de telefonia celular registrar nas faturas telefônicas as chamadas realizadas pelos usuários à Central de Atendimento ao Consumidor SAC e, na hipótese de solicitação de providências pela operadora, seja informada nas faturas e em mensagem de texto…

haverá nenhuma perturbação. Se tudo for satisfeito, você jamais tentará encontrar a verdade. Não haverá nenhum espaço para você porque somente a miséria, a infelicidade e o inferno que você criou à sua volta o ajudam a acordar..” Heraclito de Efeso RESUMO Um grupo de cinco exploradores de cavernas foi vitimado por um acidente ocorrido em uma caverna, onde trabalhavam. O acidente causa o fechamento da saída, mantendo-os confinados por trinta e dois dias. O resgate desses homens…

criminologia, procurador do Estado de São Paulo, conselheiro do CONEN-SP representando a Procuradoria Geral do Estado e coordenador da organização não-governamental “Augere” _______________________________________________________________________________ RESUMO: A questão das drogas ilícitas no Direito Penal brasileiro deve ser compreendida tendose em conta as noções básicas sobre o que a lei significa para o indivíduo enquanto participante do grupo social. A solução para a prevenção do…

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL Fernanda Costa Santos , Maria Patrícia Silva1 RESUMO O presente artigo, alvejar um estudo da forma como se compreender doutrinariamente o dano moral dentro do contexto de responsabilidade civil, bem como as indubitáveis formas que se socorrem o judiciário para julgar e aplicar o direito ao caso concreto. Analisa o desenvolvimento da indenização através das variantes que se apresentam dentro do ordenamento jurídico,…

exemplo. E para finalizar, um agradecimento a Deus, por ter nos concedido a oportunidade de freqüentar o curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros, que nos ajudou a crescer como pessoas e, acima de tudo, intelectualmente. RESUMO O livro, o Caso dos Exploradores de Cavernas, foi escrito por Lon L. Fuller, grande professor e jurista, Professor de Jurisprudence da Harvard Law School. O eminente mestre, coloca para discussão, através de uma história…

Lafayette de Andrada Recorrente: A família de José Thomaz Sobrinho Recorridos: José Francisco de Oliveira ou José Gumercindo e a Justiça Pública. Ementa: trata-se de recurso extraordinário interposto de uma decisão que concedera habeas corpus. Resumo: Ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi impetrado habeas corpus em decorrência de o paciente ter se apresentado à autoridade policial para prestar declarações, mas ficara detido. Então o Dr. Delegado pediu prisão preventiva,…

135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez…

135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de criação e aplicação da Lei da Ficha Limpa que contou com uma grande participação populacional. A busca da sociedade por uma mudança no quadro político nacional, fez…