Resumo Delitos E Das Penas

SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo............................................................................................................3 2 Introdução.........................................................................................................4 3 O…

INTERDICIPLINARIEDADE DO INFANTÍCIDIO Anderson Pereira Fernandes Cristiano Carlos dos Santos Gilmara Alves de Oliveira Leonardo Rodrigues Diogo Luara Ohana Almeida Elione Meire Ivonia Milton Pereira Sobrinho RESUMO O Artigo trata a real participação dos envolvidos no caso concreto citado, infanticídio, a mãe passando pelo estado puerperal mata o filho durante ou logo após o parto. Analise dos aspectos psicológicos da parturiente, dos envolvidos e da coautoria dos participes, sendo…

Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais. 3 A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06. 3.1 Origem e denominação da Lei Maria da Penha. 3.2 Objetivos da Lei Maria da Penha. 3.3 Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres,…

DOS DELITOS E DAS PENAS: Beccaria e o Direito de Punir do Estado. Publicado em 10/8/2010 por Lívio Silva Lívio Paulino Francisco da Silva* RESUMO A finalidade deste pequeno estudo é discutir a origem do Direito de Punir do Estado através de comentários aos trechos do Livro Dos Delitos e das Penas, obra máxima de Cesare Beccaria, autor que influenciou a reformulação do Direito Criminal, a fim de que fosse promovida uma maior humanização da pena. As idéias defendidas…

o autor e o aparato jurídico e psicológico para a vítima deste delito. Maria Bianca 1 RESUMO: O presente artigo trás a baila a análise das normas que regem a respeito dos Crimes Sexuais, assim denominados através a Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. Anteriormente eram denominados “Crimes contra os Costumes”, porém através desta recente Lei, o legislador, foi bastante sábio, pois, o principal direito ferido neste tipo de delito é o da dignidade da pessoa humana, sendo inclusive um…

RESUMO DIREITO PENAL Sobre Ação Penal: Curso de Processo Penal, de Fernando Capez (é melhor do que o Direito Penal, de Damásio, nesse ponto) Sobre Extinção da Punibilidade: Além dos tradicionais (Damásio e Cia), vale a pena conferir artigo do René Ariel Dotti cujo título é Teoria Geral da Punibilidade (é pequeno, mas abrangente). Sobre Prescrição Penal: No caso, o resumo baseou-se todo no livro Prescrição Penal do Damásio. Porém, em razão do tempo (ou da falta de), aconselha-se a…

Penal Classificação dos crimes 12/03/2014 Universidade de Marília (Unimar) Sumario Introdução: 1. Classificação dos crimes 1.2- Crime, delito e contravenção 1.3- Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes. 1.4- Crimes comissivos, omissivos puros e omissivos impróprios. 1.5- Crimes unissubjetivos e plurissubjetivos 1.6- Crimes simples,…

abril de 2013 RESUMO Este trabalho tem por finalidade abordar o tema pena de morte no Brasil e sua possível repercussão social, de modo bem objetivo e de modo simples para o bom entendimento do mesmo. O principal objetivo geral deste trabalho é analisar os prós e os contras do tema abordado para, aí sim, formar uma opinião a respeito. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRÓS E CONTRAS 3. CONCLUSÃO/ FORMAÇÃO DE OPINIÃO 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO A pena é…

PENA DE MORTE ANCELMO MARTINS RESUMO O presente trabalho aborda a aplicação da pena de morte, realizando uma incursão sobre o tema, discutindo desde a história, legislação pertinente, finalidade da pena, no direito internacional, informando, igualmente, as formas desumanas de aplicação da pena de morte e, por fim, avaliando a sua aplicação. Discute-se a possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil, a inserção dessa sanção no ordenamento jurídico vigente sob a égide da…

Resumo – O Homem Delinqüente Cesare Lombroso, renomado médico e diretor de um manicômio, foi um dos pioneiros na catalogação dos delitos e delinqüentes com base na medicina legal e psicologia. Sua obra “O homem delinqüente”, publicada em 1876, foi considerada revolucionária na área de direito penal, psicologia e medicina legal. Atualmente muitas das teorias de Lombroso estão comprovadamente ultrapassadas, no entanto, não se pode desconsiderar sua obra, visto que caracterizou, em sua época, um