Artigo Interdisciplinar

INTERDICIPLINARIEDADE DO INFANTÍCIDIO

Anderson Pereira Fernandes
Cristiano Carlos dos Santos
Gilmara Alves de Oliveira
Leonardo Rodrigues Diogo
Luara Ohana Almeida Elione
Meire Ivonia
Milton Pereira Sobrinho

RESUMO O Artigo trata a real participação dos envolvidos no caso concreto citado, infanticídio, a mãe passando pelo estado puerperal mata o filho durante ou logo após o parto. Analise dos aspectos psicológicos da parturiente, dos envolvidos e da coautoria dos participes, sendo privilegiados pela legislação brasileira, crime tipificado nos artigo 123 do Código Penal.

PALAVRAS-CHAVE: infanticídio, estado puerperal, crime.

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Contexto histórico. 2.1 O estado puerperal. 2.2 O infanticídio e a psicologia. 3 Aspecto constitucional. 4 Conceitos de infanticídio. 5 Do crime. 5.1. Elementos subjetivos. 6 Conclusão. 7 Referências.

1 INTRODUÇÃO Larissa, 17 anos de idade, conta a Igor, seu namorado, 17 anos de idade, que está grávida de 3 meses. Ambos vivem com os pais e estão se preparando para o vestibular que ocorrerá no final do ano de 2014. Inicialmente, eles não têm interesse algum em ter o bebê e, tampouco, maturidade para se tornar pais. Contudo, Larissa não tem coragem de abortar, resolve levar a gravidez adiante e Igor aceita a decisão da namorada.
No dia 01 de abril de 2015, eles decidem que Larissa terá um parto natural e na água, no final do mês. Assim, no dia 21 de abril, sentindo muitas contrações, o casal se dirige à piscina da casa de Igor, e, com a ajuda de Célia, 20 anos de idade, uma parteira da cidade, eles iniciam a realização do parto. Ocorre que, influenciada pelo estado puerperal, Larissa decide matar o próprio filho naquele momento e pede a ajuda de Igor e Célia. Assim que o bebê deixa o ventre da mãe, os três o seguram debaixo da água, não permitindo que ele chegue à superfície e nem respire, causando-lhe a morte.

2 CONTEXTO HISTÓRICO Com o advento do Iluminismo, ganhou força, no mundo ocidental, a