Resumo: Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria

Direito – FADIVA – 2º Período “A” – Noturno Aluno Joel Pereira da Silva – Matrícula: 11541 RELATÓRIO Livros: Dos Delitos e das Penas e Vigiar e Punir Autor: Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria) e Michel Foucault O fito deste relatório é analisar/comparar os arcabolços jurídicos e suas relações constantes nos livros Dos Delitos e das Penas, (BONESANA, Cesare) conhecido com o pseudônimo de Marquês de Beccaria e do livro Vigiar e Punir, de (FOUCAULT, Michel Foucault) Estes livros são considerados de grande importância ao estudo do comportamento humano, e das ciências penais pois vislumbram principalmente os institutos penais desumanos, e afloraram denúncias dos órgãos e tribunais que aplicavam tratamentos desumanos aos condenados, pois relatam o período europeu marcado pela violência e brutalidade das penas e leis draconianas esculpidas no interesse do Estado Asolutista de seus Soberano. Os escritores através de suas obras buscavam naquela época tão somente leis justas e suas aplicações dentro dos direitos fundamentais para os cidadãos. Abordam a acepções legais e normativas, dando destaque as consequencias das penas no indivíduo e a necessidade de se fazer justiça, pregavam que as leis dever serem seguidas dentro de uma sociedade porem que as sanções deveriam ser justas, e a época haviam vagos valores editadas em crenças superiores, propagado pelas lideranças das diversas comunidades. FOUCAULT, Michel acreditava que transgressor era dígno de ressocialização

O criminologista Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, publicou em 1764 sua mais importante obra que se tornaria de imensa relevância para o estudo do Direito Penal. “Dos delitos e das penas” é uma obra que busca analisar diversas matérias para chegar à compreensão de sua esfera penal, tratando especificamente da área criminológica, mostrando inclusive o caráter transdisciplinar de tal área ciêntífica. A obra se mostra aplicável a diversas situações de nossos tempos, terminando por…

No livro "Dos delitos e das penas", do autor Cesare Beccaria, é confirmado o interesse público por detrás da pena como importância do legislador e o espírito de fisco, como ele próprio explica: "um meio do Estado processar julgar ações visando a proteção dos cidadãos". O texto, que foi separado em vários capítulos fala da tortura, da lesa-majestade e da ideia de pena justa, entre outros. No primeiro, podemos perceber uma critica de Beccaria às práticas de tortura de sua época. Para ele…

povos policiados. O imortal Montesquieu escreve: os que sabem pensar saberão distinguir meus passos dos seus. Sendo o momento de examinar e distinguir as diferentes espécies de delitos e a maneira de puni-los. Contentemos em indicar os princípios mais gerais e faltos mais comuns, evitando os excessos. Mas qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Formadas algumas sociedades, logo se estabeleceram novas, na necessidade em que se ficou de resistir as…

Parecer Jurídico Da Consulta Flora da Silva, Brasileira, professora, portadora do CPF n. 401.300.300-00, ministra suas respectivas aulas nas cidades de Rio Verde, jataí e São Simão, é casada com Dodi da Silva, brasileiro, empresário, portador do CPF n. 200.200.200.00, que por sua vez, tem uma empresa em Rio Verde sede está fixada na cidade de São Paulo. Na atual data, o casal citado acima mora na cidade de Rio Verde- Goiás. Ressaltando ainda que possuem uma casa de…

torturas, penas a crimes insignificantes, masmorras monstruosas, ressaltando a importância de se analisar os crimes e quais as penas a ele deveriam ser imputados, de forma justa. No livro, ele vai tratar de temas específicos dos princípios gerais que deveriam reger o sistema criminal. Em, a origem das penas e direito de punir, ele se baseia na teoria do contrato social, que, parar viver harmoniosamente abrem mão de parte da sua liberdade para que não houvesse abusos. Para isso,…

FICHAMENTO – Dos Delitos e das Penas – Cesare Beccaria ITABUNA/BA 2015 PHALOMA ROSA VIEIRA BRAGA Trabalho apresentado ao Docente Josevandro Nascimento à disciplina de Direito Penal II, elaborado pela aluna do Curso Direito 3º semestre matutino, na Faculdade de Tecnologia e Ciências. ITABUNA/BA 2015 I - Introdução Segundo Beccaria, a função das leis e da ordem é impedir injustiças e abusos diante de uma sociedade. Ele afirma, assim,…

lembro mais quem sou. O poema de Murilo Mendes nos parece dividido em dois: quando música do espaço para, a noite se divide em dois pedaços. Como se fosse um olho com duas pernas que vagueia pela noite, um braço para fora. A ideia da metade (da noite, do corpo) pressupõe um corte, não entendido como interrupção, mas como divisão de entidades que se tornam autônomas: entidades, multiplicidades de um mesmo corpo. Tanto é verdade que, o eu lírico afirma no último verso do…

INSTITUTO SUPERIOR SANTA CECÍLIA - IESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA INSTITUTO SUPERIOR SANTA CECÍLIA - IESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA Trabalho solicitado como requisito parcial para obtenção de nota, apresentado à disciplina de Criminologia. Dos Delitos e Das Penas – Cesare…

Introdução O livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria aborda a função das boas leis que é evitar injustiças e abusos dentro de uma sociedade, uma vez que é da natureza do homem querer o melhor para si e deixar o resto aos outros. O autor ressalta a importância de se analisar os crimes e definir as penas que deveriam ser impostas de forma justa II – Origem das penas e direito de punir No capitulo II, o autor atribui o direito de punir em uma sociedade ao pacto inicial de seus…