Resumo: Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria

Direito – FADIVA – 2º Período “A” – Noturno
Aluno Joel Pereira da Silva – Matrícula: 11541
RELATÓRIO
Livros: Dos Delitos e das Penas e Vigiar e Punir
Autor: Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria) e Michel Foucault
O fito deste relatório é analisar/comparar os arcabolços jurídicos e suas relações constantes nos livros Dos Delitos e das Penas, (BONESANA, Cesare) conhecido com o pseudônimo de Marquês de Beccaria e do livro Vigiar e Punir, de (FOUCAULT, Michel Foucault)
Estes livros são considerados de grande importância ao estudo do comportamento humano, e das ciências penais pois vislumbram principalmente os institutos penais desumanos, e afloraram denúncias dos órgãos e tribunais que aplicavam tratamentos desumanos aos condenados, pois relatam o período europeu marcado pela violência e brutalidade das penas e leis draconianas esculpidas no interesse do Estado Asolutista de seus Soberano.
Os escritores através de suas obras buscavam naquela época tão somente leis justas e suas aplicações dentro dos direitos fundamentais para os cidadãos. Abordam a acepções legais e normativas, dando destaque as consequencias das penas no indivíduo e a necessidade de se fazer justiça, pregavam que as leis dever serem seguidas dentro de uma sociedade porem que as sanções deveriam ser justas, e a época haviam vagos valores editadas em crenças superiores, propagado pelas lideranças das diversas comunidades.
FOUCAULT, Michel acreditava que transgressor era dígno de ressocialização, para ser útil à socidade, sua ideologia trouxe benefícios tanto para a justiça, quanto para o apenado, transformando “o corpo dos condenados um bem social”, objeto de uma apropriação coletiva e útil, e não se tornava mais coisa do rei.
BECCARIA, em sua obras Dos Delitos e das Penas, que se mostra atual em pleno século XXI, ele contempla um denso pensamento na área penal, precisamente na natureza das leis e das penas que vigoravam no século XVIII, enfatiza-se que a lei é o comando mais