Pena de morte

ITABUNA- BA
16 de abril de 2013

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Criminologia, no Curso de Direito, na UNIME – Itabuna/BA.

Prof.º Manoel Messias.

Itabuna- BA
16 de abril de 2013

RESUMO

Este trabalho tem por finalidade abordar o tema pena de morte no Brasil e sua possível repercussão social, de modo bem objetivo e de modo simples para o bom entendimento do mesmo. O principal objetivo geral deste trabalho é analisar os prós e os contras do tema abordado para, aí sim, formar uma opinião a respeito.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. PRÓS E CONTRAS
3. CONCLUSÃO/ FORMAÇÃO DE OPINIÃO
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO

A pena é utilizada pelo ser humano como forma de purificação por má conduta. As penas podem ser: pecuniárias, privativas de liberdade, restritivas de direitos, corporais e restritivas de liberdade. A pena de morte, também chamada de pena capital, um dos institutos jurídicos mais antigos, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado.
A pena capital é considerada a punição mais cruel, desumana e degradante. Viola o direito à vida. É irreversível e pode ser infligida à inocentes. É um tema polêmico para diversas pessoas, apesar de ainda ser oficialmente adotada em vários países, inclusive no Brasil – apesar de inviável do ponto de vista jurídico. Em seus vários métodos de aplicação, destacam-se: fogueira, cadeira elétrica, injeção letal, forca, fuzilamento e câmara de gás.

2. PRÓS E CONTRAS

A pena de morte é uma prática usada universalmente para punir os crimes mais terríveis. Sua aplicação vem desde épocas remotas, tendo surgido entre as primeiras civilizações. Conforme o desenvolvimento da humanidade sua prática tem sido banida e a tendência é que sua aplicação seja reduzida. Durante muito tempo ela foi aplicada de modo consensual e acabava por se transformar em espetáculos públicos. A grande polêmica por