Resumo Delitos E Das Penas

CAPÍTULO II: A MITIGAÇÃO DAS PENAS Esse livro foi publicado pela primeira vez, em 1975. Nesse capitulo vamos tratar do aliviamento das penas. A arte de punir deve repousar sobre uma tecnologia da representação, de fácil associação e decodificação por todo e qualquer cidadão comum. Encontrar para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem cuja ideia seja tal que torne definitivamente sem atração a idéia de um delito. Importa constituir pares de representação de valores opostos

Eneida Cristina Castorino R.A 6821483631 Antônio Carlos A Ferreira .R.A 1299716740 Sumário ETAPA 1/ Aula tema: Crimes contra a vida. 1-Resumo....................................................................................................................3 2-Homicidio................................................................................................................4 3-Induzimento

| |1) Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, | |1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, | |resumo, citações literais e conclusão. | |

formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, resumo, citações literais e conclusão. 2) Localização da obra: Acervo pessoal 3) Resumo: O autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema desde o século XVII. Somente a partir…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS ALERAÇÕES DO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.015/2009 DUARTE, Josimara¹ SILVA, Débora J.³ RESUMO: Tratar-se-á no presente artigo das alterações do Código Penal Brasileiro com advento da Lei nº 12.015, que entrou em vigor em 07 de agosto de 2009, especificamente no que se refere aos artigos 213 e 214. Analisou-se para tanto o contexto histórico da criação do Código Penal em 1940 e . Em especial, a nova redação do artigo 213 e as…

TRANSTORNO DA PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL: CORRETA APLICAÇÃO DA PENA Celso Ricardo Bertachini Moretti Resumo: O presente trabalho tem como finalidade analisar e descrever a psicopatia, ou o transtorno da personalidade anti-social (TPAS), assim como conceituá-la e estabelecer sua relação entre os conteúdos psicológicos e as normas jurídicas inerentes ao (TPAS). Para alcançar esse objetivo, analisará um caso concreto, mais precisamente o caso de Francisco de Assis…

Resumo das principais Escolas criminais e suas ideias As Escolas Clássicas executaram leis penais que precederam o Iluminismo, aonde os Juízes tinham plenos poderes e também usavam técnicas de tortura para obtenção de confissões, e somente após as criticas de Montesquieu, principalmente em sua obra “O Espirito das Leis”, com a publicação de Cesar Bonesana (Marquês de Becaria),destacando os horrores das leis penais vigentes, em 1764, a começar pela abolição da pena de morte e

BREVES REFLEXÕES SOBRE A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, DELITOS POR ACUMULAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL NA PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ECOLÓGICO. FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO E ROBERTA CATARINA GIACOMO∗ SUMÁRIO: Resumo – Abstract – Palavras-chave - Introdução – 1. A “administrativização” do Direito Penal – 2. Delitos por acumulação –3. Antecipação da tutela penal – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. Resumo O reconhecimento da sociedade atual como…

Direito Penal IV - Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Côrtes Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Funcionário Público. Parte I Crimes em espécie praticados por funcionário público. Peculato e Concussão. Elementos do tipo. Sujeitos do delito. Consumação e Tentativa. Modalidades culposas. Figuras qualificadas, majoradas e privilegiadas. O concurso de pessoas e a incidência do art. 30, do Código Penal: comunicabilidade das circunstâncias…

focalizando também seus principais objetivos que são; de lito, delinquente, vítima e o controle social, sendo que visam pesquisar cada um deles mais profundamente, como é válido ressaltar a segurança pública da cidade de Itabaiana que por muitos delitos ocorridos a cidade deixa de ter certo controle, havendo um desajustando desse modo a sociedade como um todo. Pois o exposto trabalho tem como finalidade principal levantar apontamentos sobre o controle da criminalidade em Itabaiana,…