Resposta Preliminar Artigo 239

ao julgamento popular do tribunal do júri. Sobre o tema, o examinador da Fundação Getúlio Vargas assim se manifestou: Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na resposta escrita, mas referida por outra testemunha ouvida na audiência. O juiz indefere a diligência alegando que o número máximo de testemunhas já havia sido atingido e que, além disso, a diligência era claramente protelatória, já que a…

Renato Anghinah* RESUMO - Este consenso teve o objetivo de recomendar condutas baseadas em evidências para o diagnóstico clínico de doença de Alzheimer (DA) em nosso meio. Foram avaliados sistematicamente consensos elaborados em outros países e artigos sobre o diagnóstico de DA no Brasil disponíveis no PUBMED ou LILACS. Concluiuse que o diagnóstico de demência deve basear-se nos critérios do Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Psiquiátrica Americana (DSM) e o de DA, nos…

CAPÍTULO 4 O COGNITIVO SEGUNDO SKINNER B.F. Skinner começou a trabalhar em psicologia depois de graduar-se em Letras e ter tentado, por um ano, seguir a carreira literária. Nesta época, entrou em contato com o behaviorismo de Watson, através de artigos de B. Russell, publicados na revista literária Dial que, por sua vez, o levaram a seu livro Philosophy no qual Watson também é analisado. Passou, então, a ler Watson, PUC-Rio - Certificação Digital Nº 8526601/CA Pavlov e Loeb, e…

DIREITO CIVIL.......................................................................... 110 APONTAMENTOS - PROCESSO CIVIL .................................................................... 180 Parte IV GUIA DE ARTIGOS Artigos e principais leis que podem ser cobradas no Exame Guia de Artigos ......................................................................................................... 236 Folhas pautadas…

da posse resulta da junção de três dispositivos legais, todos do Código Civil - artigo 1.196 - possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.”; artigo 1.198, - detenção e não posse: “Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.”; artigo 1.208: “Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância…

direitos e qualificações aos filhos havidos ou não da relação de casamento, como também ao vínculo gerado pela adoção. A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de San José da Costa Rica, firmada em 1969, onde o Brasil é signatário, em seu artigo 5º, já equiparava os filhos nascidos fora do matrimônio aos filhos oriundos dessa união. A partir de tal abertura, outras relações se estabeleceram e surgiram diversas indagações dentro deste universo, possibilitando estabelecer-se a…

direito público, com sede em sua Prefeitura Municipal, localizada no Ed. Matarazzo, Viaduto do Chá nº 15, em São Paulo/SP, representada por seu Procurador Geral, Dr. Celso Augusto Coccaro Filho, Rua Maria Paula nº 270, Bela Vista. I – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1. O Modelo de Atenção ao Paciente com Transtorno Mental no SUS A partir da década de 1970, o Brasil passa a ser palco de inúmeras denúncias de violação de direitos humanos dos pacientes psiquiátricos, notícias de violência nos…

Especiais foram devidamente aprovadas pela Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, conforme disposto no inciso VII do artigo 43 do Decreto nº 51.463, de 01 de janeiro de 2007, alterado pelo artigo 42, inciso II, do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008. I – DAS DISPOSIÇÕS PRELIMINARES 1. O Concurso Público realizar-se-á sob responsabilidade da Fundação VUNESP, obedecidas as normas destas Instruções Especiais. 2. O concurso…

formação e encaminhamento de lista sêxtupla ao Tribunal, que escolherá, dentre os nomes que a compõem, os que integrarão a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República. art. 6º. O Tribunal Pleno, para o preenchimento das vagas aludidas no artigo anterior, pelo voto secreto da maioria absoluta de seus membros, escolherá, em escrutínios secretos e sucessivos, os nomes que integrarão a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República. 2 de 64 27/06/2012 17:15…

opera de maneira ótima em frequência e amplitude específicas. Desta forma, o objetivo deste artigo foi discutir o papel das informações sensoriais visuais, vestibulares, auditivas e somatosensoriais, bem como sua integração para manutenção e controle postural. MÉTODO Este artigo é uma revisão de literatura não sistemática e teve como banco de dados o Portal Periódicos CAPES e PUBMED para a busca de artigos publicados nas décadas de 1970, 80, 90 e primeira década do século XXI (datados…