Resposta Preliminar Artigo 239

de realização 2ª etapa - Prova Objetiva 17 de fevereiro de 2013 2ª Etapa - Realização da Prova Objetiva Goiânia-GO 18 de fevereiro de 2013 Publicação do gabarito oficial preliminar Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 13 de março de 2013 Publicação da decisão de recursos interpostos no gabarito oficial preliminar Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Publicação do gabarito oficial definitivo Publicação da convocação dos selecionados para 3ª Etapa - Provas…

proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de…

apresenta algumas vantagens quando comparada a B-19. Passagens sucessivas em meio contendo rifampicina resultaram na perda da cadeia-O, não havendo assim a indução de anticorpos normalmente detectados nos testes sorológicos convencionais. Estudos preliminares sobre a biossegurança desta vacina têm demonstrado que ela não provoca reversão de virulência e aborto em fêmeas gestantes. Ao nível de campo, em áreas de alta e baixa prevalência, a imunidade é similar ou superior a induzida…

pelo princípio dispositivo (pelo qual a sorte do processo está, em certa medida, entregue a vontade das partes), projetou o caráter eminentemente individualista do CPC. Esta compreensão está www.abdpc.org.br expresso em regras como as dos artigos 6º (sobre a legitimação ordinária) e 472 (sobre os limites subjetivos da coisa julgada material), cabendo ao titular do direito subjetivo o poder de fruir ou não dele, ou dele desistir, transacionar etc, não podendo os efeitos da…

SPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o.- Esta lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Art. 2o.- A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante: I - concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; II - concessão de registro de desenho industrial; III - concessão de registro de marca; IV - repressão às falsas indicações geográficas; e V -

estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o o o o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5 a 12 deste artigo e no art. 3 da Lei n 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) II - estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre…

incremento do medievalismo nacional: os principais órgãos de fomento no Brasil, CNPq e CAPES, começavam a conceder Bolsas e Auxílios para os interessados em investigar sobre a Idade Média e diversas revistas acadêmicas abriam espaço para a publicação de artigos sobre o medievo.3 Assim, a despeito das muitas dificuldades, cresceu o número de estudiosos que nos últimos anos buscaram desenvolver projetos de caráter acadêmico sobre o período em questão. Segundo dados reunidos sob a…

..................................................................... 139 Anexo 3- Dados processuais preliminares..................................................................... 140 LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS 7 GRÁFICO 1 - Tipos dos processos listados pela Central de Perícias Médicas _____41 GRÁFICO 2 - Número de processos nas diversas situações encontradas após a seleção preliminar ______________________________________________41 QUADRO 1 - Processos que envolviam DORT,…

pública, e; no Processual Penal por versar sobre a promoção, fiscalização e execução da lei. Reconhecer que o Ministério Público tem poder para realizar investigações trará celeridade ao trâmite processual das ações penais, com vista a dar respostas à sociedade brasileira que tanto clama por segurança e justiça em um país que luta com ardor pela igualdade social. Reconhecer a instituição do Ministério Público e a sua importância em um Estado Democrático de Direito significa considerar o

precisamos encontrar uma resposta ou respostas possíveis à pergunta levantada. Noutras palavras, é nesse momento que você deverá dar uma resposta ou respostas possíveis ao problema formulado. Isso não significa dizer que a resposta precisa ser definitiva, final, até porque isso poderia 4 significar que não haveria mais necessidade da pesquisa. Significa dizer que, com os estudos preliminares já realizados, é possível levantar uma tese, ou mais, que podem dar resposta ao…