Resposta Acusação Ameaça

filha de José de Jesus e Maria das Dores de Jesus, com endereço na Fazenda Paraíso das Andorinhas, zona rural de Porteirinha/MG – CEP 39520-000 vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código Processual Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: A Acusada Flausina das Dores Lopes foi denunciada pela suposta prática dos delitos de homicídio – art. 121 do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL - PE. PROC. 00 RESPOSTA À ACUSAÇÃO XXXXXX, já qualificado nos autos, por seu advogado nomeado (fls. ), infra-assinado, vem ante V. Exa. apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, expondo e requerendo o que se segue: DO MÉRITO Que são controversos os fatos narrados na Denúncia. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “No mês de…

. Alessandro, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por seu advogado que que esta subscreve ( instrumento de mandado anexo - doc.1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo penal, pelas razões de fato e direito expostas. I – Dos Fatos Alessandro, 22 anos, foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de estupro de vulnerável,…

Santa Clara, nesta cidade, ter subtraído, mediante grave ameaça, através de arma de fogo e em comunhão de desígnios previamente ajustados com outro indivíduo, uma motocicleta Honda CG 125 FAN KS. Peça acusatória recebida à fl. 30. Citado o Réu à fl. 31. Apresentada resposta à acusação às fls. 32/34. Realizada audiências de instrução e julgamento às fls. 42/46, oportunidade em que foi ouvida a vítima, duas testemunhas de acusação e interrogado o Réu. A Defesa não arrolou…

intermédio do Promotor de Justiça Adjunto que abaixo subscreve, denuncia WILIAM BARBOSA DIAS como incurso no art. 14 da Lei 10.826/03, requerendo a instauração do devido processo penal, o recebimento desta, a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias e notificação para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas. Ao final, pugna pela condenação nas penas do aludido dispositivo. Samambaia, 15…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO (art. 396-A, CPP) a) discutir o mérito da imputação; b) argüir preliminares e opor exceções que verificar existirem; c) requerer as diligências que entender necessárias; e) juntar documentos e especificar provas que pretende produzir ; f) arrolar testemunhas. O prazo para apresentação é de 10 dias, a contar da citação do Acusado. Modelo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Autos nº _____…

aberto e aberto. b- Internação provisória Equivale a uma prisão provisória para o doente mental que será retido em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico enquanto responde a processo por crime que tenha sido praticado com violência ou grave ameaça. c- Suspensão do exercício de função ou cargo público ou atividade profissional É a retirada temporária de determinado servidor ou profissional que esteja respondendo a processo por crime praticado mediante o uso de suas funções ou…

“A” foi preso em flagrante por subtrair bens mediante violência ou grave ameaça na cidade de Manhuaçu, agindo em conjunto com “B” e “C”. No dia 05 de março de 2015, por volta das 22:35, na proximidade da Rodoviária desta cidade, “B” e “C” abordaram a vítima “Z”, pedindo a bolsa da mesma. “Z” entrou em luta corporal com “B” e após alguns segundos de luta, o autor conseguiu puxar a bolsa, e saiu correndo, juntamente, com “C”. Entraram num carro que estavam sendo dirigido por “A” e fugiram…

qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de advogado e estagiário integrantes do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB, com base nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO em decorrência de denúncia oferecida pelo Ministério Público da União contra Washington Rodrigo de Oliveira Duarte imputando-lhe crimes de roubo, corrupção de menores e coação no curso do processo conforme art. 157,…

MODELO DE RESPOSTA PRELIMINAR DE INFRAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE / ESTADO DE MATO GROSSO Autos nº 24/2010 Código: 237194 Ação Penal – Ameaça – artigo 147, c/c Lesão Corporal – art. 129, § 9º CPB Autor: M.P.E. Réu: Vítima: RÉU PRESO , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por…