Resposta A Acusação Artigo 157

(procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS O réu foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19.02.2009, por volta das…

qualificado nos autos processuais em epígrafe, vem, por meio de seus advogados infra-assinados, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal. ALEGAÇÕES FINAIS PARA MEMORIAL Pelos motivos e fundamentos de fato e de direito ora aduzidos: 1. DOS FATOS O réu supramencionado foi denunciado por infração do art.157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, acusado de ter, supostamente, subtraído o valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais)…

(OAB/BA 2010.2 – FGV OMENTÁRIOS DO PROFESSOR ISHIDA: Parece que finalmente caiu resposta do acusado na OAB. Já esperávamos isso e no simulado que dei para a minha classe de 5º ano na Unip chutei uma resposta em procedimento do júri. Parece que a história se referia a caio, funcionário público acusado de corrupção. Foi denunciado e cabia a resposta preliminar. Parece que em preliminar, caberia requerer a incompetência do juízo (tenho que verificar se foi julgado pelo juiz…

no art. 41 do código de processo penal, oferecer RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 – A do Código de Processo Penal Brasileiro. I – SÍNTESE PROCESSUAL_____________________________________________ De acordo com a denúncia, Antonio Lopes foi acusado pelo Ministério Público nas penas do artigo 239,§ único, da Lei n. 806/90 (estatuto da Criança e do Adolescente) e 317,§1º, combinado com o artigo 69, amos do Código Penal. Segundo a acusação, o denunciado, teria auxiliado a outra…

Modelo Peça Processual Penal: Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

meio de advogada devidamente constituída, como consta em procuração em anexo, oferecer a Vossa Excelência, RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, e pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. DOS FATOS O então denunciado CRISTIAN DA SILVA DIAS está sendo acusado pelo Parquet de ter praticado o delito descrito no art. 157 §2° I E II do Código Penal Brasileiro. Segundo consta da denúncia, a vítima Jairo Rodrigues…

Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

..., já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de V.E. através de sua advogada apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A, do Código de Processo Penal, pelos e fundamentos que seguem: 1. DOS FATOS Narram os autos que o acusado foi denunciado pela prática do crime de roubou circunstanciado disposto no art 157, §2º, incisos I, II e V c/c art. 29, amos do Código Penal, pois segundo o Ministério Publico, no dia 18 de julho de 2014,