Resposta A Acusação Artigo 157

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicação: 8/7/2012 ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: Leia com atenção o caso concreto a seguir: Grávida de nove meses, Ana entra em trabalho de parto, vindo dar à luz um menino saudável, o qual é imediatamente colocado em seu colo. Ao ter o recém-nascido em suas mãos, Ana é tomada por extremo furor, bradando aos gritos que seu filho era um “monstro horrível que

RESPOSTA DO DENUNCIADO BRUNO DE S. F. Processo n. Delito previsto no art. 157 § 2º inc. I e II do Código Penal JUIZO: 1ª vara Criminal COMARCA DE ................-MG - CULTA E SÁBIA JULGADORA! BRUNO DE S. F., qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública,tendo sido denunciado pela prática EM TESE do delito do artigo 157 § 2º inciso I e II do Código

profissional à Rua Antonio Procópio nº. 562, Ponta Verde, CEP: 57057-190, Maceió, Alagoas vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e sua combinação com o artigo 648, inciso I do Código de Processo Penal, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, com pedido de liminar fundamentada no artigo 649 do Código de Processo Penal em favor de João dos Grudes, brasileiro, solteiro, gerente, portador da Carteira de Identidade 5555…

Público, vem, por intermédio de advogado, infra firmado Ut instrumento de procuração em anexo, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento no artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I – DOS FATOS: 1) O Miistério Púbico ofereceu denúncia contra orberto Elias, sob a acusação de o mesmo haver tentado roubar o carro da vitima, utilizando de arma de fogo desmuniciada (arma apreendida). Segundo a…

abaixo transcreve: DOS FATOS ARTICULADOS NA DENÚNCIA O réu THIAGO GOMES DA SILVA, exuberantemente qualificado na vestibular acusatória foi denunciado porque no dia 20 de março de 2013, foi preso e autuado em Flagrante Delito pela infração ao art. 157 do Código de Processo Penal contra PRISCILA MARINHO PINTO RIBEIRO. No dia do fato Priscila encontrava sozinha no cruzamento da Quadra “E” com o cruzamento da Avenida Parsival Barroso, Conjunto Castelo Branco, Bairro Alagadiço Novo,…

Grossa/PR, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados conforme procuração anexa e com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO I – DOS FATOS: No dia 25/12/2013, João que tinha acabado de receber demissão, retornou para casa levemente alcoolizado e percebeu que o jantar de natal não estava servido. Diante disso, nervoso com a situação financeira,…

qualificado nos autos em epígrafe, vem, por conduto de seu Advogado constituído através de procuração em anexo, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir aduz. 1 – Dos Fatos: 2 – Do Direito: 2.1 – Das Preliminares: a) Nulidades: 95, 564 CPP; 109 CF b) Provas Ilícitas: 5º, LVI e 93, IX CF; 157 CPP. c) Nulidade no recebimento: 395, 397, 41 CPP; 5º, LV, CF. 3 – Prescrição: Art. 107,…

Batista João Batista, devidamente qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL Na denúncia consta que no dia 01 de março de 2014, por volta das 12:00 horas, na rua da frente do centro comercial, em frente a navegação…

que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público E RONALDO GREMISTA, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seu procurador, in fine assinado, com fulcro no artigo 406 do Código Processual Penal Brasileiro, apresentar, em forma de memoriais, as pertinentes ALEGAÇÕES FINAIS; o que faz mediante os termos infra aduzidos: 1 - DO BREVE RELATO DOS FATOS Consta da exordial acusatória, que…

Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado foi citado para oferecer resposta à acusação, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, por ter, supostamente, praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no art. 157, § 3º do CP, conforme narrou a denúncia. É a síntese necessária. II –…