Responsabilidade Do Fabricante

uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. *Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. *O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá…

UNINORTE CURSO DE DIREITO LIXO SEM DESTINO MANAUS, 2014 ÍNDICE: INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------1 I – DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E ATIVIDADE ECONÔMICA-----------------2 II – RESPONSABILIDADE - TECNOLOGIA x MEIO AMBIENTE----------------3 III – A COMPETÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NAS QUESTÕES AMBIENTAIS-------------------------------------------------------------------------------------4 CONCLUSÃO…

Procel, de forma a garantir o melhor desempenho energético do equipamento e ou atender a requisitos ambientais. Dessa forma, o Selo Procel configura-se como um importante instrumento para o combate ao desperdício de energia elétrica, estimulando os fabricantes à constante evolução do desempenho energético dos seus equipamentos. A cada ano, novas categorias de equipamentos são incluídas, incentivando cada vez mais a oferta de bens energeticamente eficientes e de melhor qualidade,…

comercializado para o mercado de reposição, fabricantes e importadores deverão dar destinação adequada a um pneu inservível, na proporção por peso estabelecido. Define responsáveis fabricantes e importadores a implantar o PGP (Plano de Gerenciamento de Pneus); coleta, armazenamento e destinação de pneus inservíveis, podendo envolver distribuidores, revendedores, os destinadores, os consumidores finais e o poder público. Acompanhar a nova responsabilidade parece uma tarefa difícil e…

preocupante a ponto de ser inevitável a importância de criação de leis de responsabilidade do descarte consciente, direcionamento e o reaproveitamento evitando utilização de matéria prima e energia em respeito ao meio ambiente. O resíduo gerado com embalagens e produtos pós vida útil se tornaram grande problema ao meio ambiente, principalmente pela falta de consciência dos usuários e descarte de forma imprópria além dos fabricantes por não ter uma forma de reaproveitarem e descartar…

finalidade a que se destina; Responsabilizar-se pela guarda e conservação; Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e, Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado. Cabe ao fabricante e ao importador O fabricante nacional ou o importador deverá: Cadastrar-se, segundo o ANEXO II, junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; Solicitar a emissão do CA, conforme o ANEXO II;…

Universidade Federal de Campina Grande Departamento de Engenharia Mecânica Disciplina: Tecnologia Mecânica I Consumíveis de Soldagem Campina Grande, 07 de Novembro de 2011. Eletrodo (AWS) Fabricante Nomenclatura por Fabricante Composição Diâmetros em (mm) Posições de soldagem Aplicações E 6010 Eutectic Castolin Esab Lincoln Elbras Gerdau Star kestra EC 4808 Ok 22.45P LINCOLN 5P BR 645-P EG E 6010 DS 10 KST E…

empresa “X”(mas não havia nenhuma indicação na embalagem apontando essa empresa como fabricante). Além disso, alegou não haver relação de consumo, uma vez que os canapés foram cortesia da casa. a. Há relação de consumo, ainda que gratuitos os canapés? Trata-se de defeito ou vício do produto? b. De quem é a responsabilidade: do fabricante e/ ou do comerciante? Explique. c. Há como eximir-se dessa responsabilidade? 2-José comprou 4 iogurtes no supermercado “A”. Após dois dias, seu…

lei.. Questão 2 Incorreto Atingiu 0,00 de 4,00 Marcar questão Texto da questão Na responsabilidade civil no consumo, a responsabilidade subsidiária ocorre quando: Escolha uma: 1. "A", produtor, e "B", comerciante, são igualmente responsáveis. Falso. A responsabilidade subsidiária só ocorre na ausência de um responsável principal. Se ambos são igualmente responsáveis, trata-se de solidariedade. 2. "A", fabricante, somente é responsável quando "B", comerciante, não pode ser…

serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair” (Comerciante), sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da marca francesa (Fabricante) ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda (Importador), sediada na cidade de Curitiba (PR). Meia hora após a aplicação da tintura, Ana sofreu uma reação alérgica, que demandou atendimento médico hospitalar, no Prof. Gustavo…