Responsabilidade Civil X Nascituro

DIREITO CIVIL - PARTE GERAL PREZADO ALUNO (A), SEGUE A APOSTILA PARA VOCÊ ACOMPANHAR AS AULAS. VALE RESSALTAR QUE ESTE TEXTO É APENAS UM NORTE. VOCÊ PRECISA SE DEDICAR AOS ESTUDOS USANDO SUAS DOUTRINAS, CÓDIGO E ANOTAÇÕES. BOA SORTE! VAMOS LÁ! 1 CONCEITO DE DIREITO CIVIL Sem maiores delongas, é indefectível o conceito atribuído por Carlos Roberto Gonçalves: Direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde…

educada é a certeza de um futuro promissor. O resultado final é um individuo idôneo e feliz. Adoção é uma das alternativas para grande realidade no nosso país. O futuro das crianças que hoje se encontram institucionalizadas, não é apenas responsabilidade dos órgãos governamentais de nosso país. Infelizmente, por algum caso fortuito ou apenas pela irresponsabilidade dos seus genitores não tiveram a sorte de serem criados em um lar e hoje se encontram institucionalizadas. Sendo assim…

linhas simples) O tema – responsabilidade civil por danos morais no âmbito familiar – é objeto de muitas controvérsias na doutrina e na jurisprudência brasileira e estrangeira. Inicia-se o presente trabalho com a análise do dano moral, suas espécies e sua evolução em nosso ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988 elevou a reparabilidade dos danos morais à condição de garantia de direitos individuais, inserindo-a como cláusula pétrea no artigo 5º, incisos V e X. Considerando…

DIREITO CIVIL – DIA D DAMÁSIO BRUNNO GIACOLI @brunnogiancoli TEMAS MAIS COBRADOS 1º PARTE GERAL - PESSOAS Pergunta clássica; sobre PERSONALIDADE AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE; aquisição de pessoa natural, que se dá formalmente pelo nascimento com vida. NASCITURO; não é tratado como pessoa mas já tem proteção ESPECIAL, já TITULARIZA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ( direito a vida, a herança, etc) CUIDADO; diferença entre nascituro x concepturo (PROLE EVENTUAL, sucessão testamentaria)…

adoção propriamente dita ocorre em relação ao aliene juris termo em latim que significa relação jurídica de família determinando a submissão do filho adotivo a patria protesta doatante. Na sua natureza jurídica o art. 1.623 do novo Código Civil de 2002 diz que a adoção obedecerá ao processo judicial, observados os requisitos estabelecidos nesse código. Que são: - Idade mínima para o adotante; - Diferença mínima de idade entre adotante e adotado; -…

4 1 Conceito __________________________________________________ 5 2 Fundamentos do direito da personalidade ________________________ 7 3 Características dos direitos da personalidade _____________________ 8 4 Disciplina no código civil ______________________________________ 9 4.1 Da proteção ao direito da personalidade ________________________ 10 4.2 Os atos de disposição do próprio corpo _________________________ 11 4.3 O tratamento médico de risco…

objeto de antecipação de prova quaisquer fatos ou circunstâncias que tenham importância para a solução da lide, exigindo a lei, todavia, que a parte requerente mencione com absoluta precisão os fatos que deverão ser provados. O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de produção antecipada de três modalidades de provas: interrogatório da parte, inquirição de testemunhas e exame pericial. Depoimento da parte ou inquirição de testemunhas: podem ser antecipados, antes da…

DIREITO CIVIL I Aurisvaldo Sampaio RESUMO DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO: Segundo o critério teleológico (isto é, analisando a finalidade), não se leva em consideração quem protagoniza a relação de direito, e sim o interesse. Integram o direito público as normas que tutelem o interesse público. Integram o direito privado as normas que tutelem o interesse privado. Hoje a classificação se faz em torno da predominância. Hoje a noção mais aceita de direito público é: Direito Público…

sistemática civil geral, 1 ed. Campinas, São Paulo. Julex Livros: 1987, p. 20). - Terminologia do Código Civil – Pessoa natural - (artigo 6º, do Código Civil: “a existência da pessoa natural”) - A relação jurídica apresenta dois sujeitos, um ativo e outro passivo. Ambas as figuras da relação jurídica recebem a denominação de “pessoa”. - Para Maria Helena Diniz “pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações”. (DENIZ, M. H. Curso de direito…

|Curso: |Direito | |Componente Curricular: |Direito Civil I – Noturno 300-2 | |Professor: |Lis Ulysséia | |Ano/Semestre: