A evoluçãp da contabilidade

ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS

ADOÇÃO, UMA QUESTÃO DE AMOR

Projeto apresentado à Faculdade do Cerrado Piauiense como requisito de avaliação na disciplina Atividade Complementar IV. Orientadora: Professora Raimunda Maria da Cunha Ribeiro.

CORRENTE – PI
2003.

INTRODUÇÃO

A começar é importante ressaltar o valor da adoção, onde crianças esperam por uma família nos orfanatos das grandes cidades, pois, o Estatuto da Criança e do Adolescente procura preservar seus direitos e valores. É difícil obter uma definição de adoção, pois, há várias definições a respeito do tema abordado. Sendo assim, pode defini-la basendo-se em alguns autores. De acordo com Maltos (2001), adoção é o ato de aceitar alguém como filho. Já para Cícero que está incluído em adoção de Antônio Chaves (1994) “adotar é pedir a religião e a lei ao aquilo que a natureza não se pode obter”. Mas Gomes (2000) relata que a adoção é o ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação. Nisso a adoção se diferencia em cada autor citado. A adoção propriamente dita ocorre em relação ao aliene juris termo em latim que significa relação jurídica de família determinando a submissão do filho adotivo a patria protesta doatante. Na sua natureza jurídica o art. 1.623 do novo Código Civil de 2002 diz que a adoção obedecerá ao processo judicial, observados os requisitos estabelecidos nesse código. Que são: - Idade mínima para o adotante; - Diferença mínima de idade entre adotante e adotado; - Consentimento entre as partes.

PROBLEMA

A adoção é de todos os institutos jurídicos, talvez seja o mais belo, exatamente porque envolve inteiramente a criança e os pais, a quem a natureza negou a infinita alegria de ter filhos. Mas