Plano de aula

|Curso: |Direito |

|Componente Curricular: |Direito Civil I – Noturno 300-2 |

|Professor: |Lis Ulysséia |

|Ano/Semestre: |2013.1 |

|Ementa |
|Formação histórica do direito civil brasileiro. Evolução do direito civil. A publicização das relações privadas e o chamado direito civil |
|constitucional. O Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002: paralelos. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. |
|Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas jurídicas. Associações e fundações. Domicílio. Bens. |
|Classificação dos bens. Regime jurídico das benfeitorias. Critério da essencialidade dos bens. Fatos jurídicos. A hipótese legal e o suporte fático. |
|Formação simples e complexa dos fatos jurídicos. Existência e eficácia jurídica. Classificações dos fatos jurídicos. Negócio jurídico. Representação. |
|Condição, termo e encargo. Defeitos. Invalidade. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova. |

|Habilidades e Competências |
|Habilidades |
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