Responsabilidade Civil Unidade I

ÉTICA e RELAÇÃO DE TRABALHO Prof. Paulo Sérgio de Castro professorpaulocastro@gmail.com 3ª aula Responsabilidade Civil Qual é o perfil do Engenheiro Leitura do texto Qual a formação necessária para ser Engenheiro? Para exercer a profissão de engenheiro é necessário o diploma de graduação em engenharia. O total domínio do inglês e de computação são exigências comuns. Além da formação técnica de qualidade, as empresas cada vez mais demanam conhecimentos na área gerencial e…

gerações. A responsabilidade do Estado em relação à tutela do meio ambiente exige que ele assuma uma postura mais ativa e de atuação preventiva, no sentido de evitar a ocorrência do dano ambiental. Os sempre escassos recursos econômicos do Poder Público podem ser muito melhor empregados dessa maneira do que se usados na tentativa de reparar ou indenizar os danos que já tenham acontecido. Além disso, não há como se reparar o esgotamento de recursos naturais. PALAVRAS-CHAVE:…

OPERADOR – Pessoa física responsável pela operação da unidade franqueada, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações constantes deste Contrato, sem prejuízo da solidariedade existente entre o OPERADOR e todos os sócios do FRANQUEADO perante a FRANQUEADORA. LOJA PAKALOLO – significa qualquer unidade integrante da Rede de Franquia PAKALOLO, seja operada por franqueados ou pela própria FRANQUEADORA; UNIDADE FRANQUEADA – significa a unidade operada pelo FRANQUEADO e pelo…

Xapuri- ACRE Agosto/ 2012 Tipos Fundamentais de Unidades de Proteção Integral Conforme a Lei nº 9985 de 18 de julho de 2000 as unidades de conservação são dividida em dois grupos de acordo com os objetivos de manejo e protegida por diversas instituições como o IBAMA e outras que dentre vários objetivos buscam criar, monitorar e administrar as áreas de conservação. A unidade de Proteção Integral tem por objetivo preservar a natureza, podendo ser usado apenas o uso indireto dos…

DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Pesquisa apresentado à Faculdade de Ilha Solteira – FACILUZ como parte das exigências parciais da Disciplina: DIREITO CIVIL ministrada pela Profª Geisa Cavalcante Carbone Sato. Faculdade Cidade Luz-FACILUZ Ilha Solteira 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONDOMINIO EM EDIFICOS NATUREZA JURÍDICA INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTRUTURA INTERNA DO CONDOMÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

DISCIPLINAS DISCIPLINA: CÓDIGO: SEMESTRE: DEPARTAMENTO: PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: DIREITO CIVIL I DIR307 2° III DIR 111 60 EMENTA Sentido social do Direito. A Norma Jurídica e suas características. Dicotomia do Direito: Público e Privado. Visão crítica. Tendência moderna de publicização e descentralização do Direito Civil. A codificação do Direito Civil. Aspectos históricos e legislativos do novo Código Civil: suas inovações. Sujeitos de Direito: pessoa natural e pessoa jurídica:…

(0005449-83.2013.8.07.0010) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA JOSIMARE RODRIGUES GAMAS DE ARAGAO, EGNALDO DOMINGOS DE ARAGAO Desembargadora LEILA ARLANCH Desembargador TEÓFILO CAETANO : 819323 EMENTA CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃOIMOBILIÁRIA. UNIDADE AUTÔNOMA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PRAZO DE ENTREGA. PREVISÃO DE DILATAÇÃO SEM NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇAO. LEGITIMIDADE. TERMO FINAL. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE…

espírito da unidade militar. O objetivo único da instrução militar é a eficácia no combate. No combate moderno, somente tropas bem disciplinadas exercendo, um esforço coletivo e combinado, podem vencer. Sem disciplina, uma unidade é incapaz de um esforço organizado e duradouro. Exercícios que exijam exatidão e coordenação mental e física ajudam a desenvolver a disciplina. Estes exercícios criam reflexos de obediência e estimulam os sentimentos de vigor da corporação de tal modo que…

e Incorporações (Lei n.º 4.591 de 16/12/64) orienta a criação de condomínios. A característica principal do condomínio é a convivência simultânea em dois graus de utilização do bem dentro de uma mesma propriedade: o uso pleno do imóvel dentro da unidade privativa e o uso restrito, compartilhado, das áreas comuns. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991), também regulamenta as relações condominiais. A constituição de um condomínio implica na redação de uma convenção…

em seu escritório, sito na Rua Bernardino de Campos, 3039 – 10º Andar – Sala 103, nesta cidade de São José do Rio Preto/SP – CEP: 15.015-300, conforme instrumento de mandato anexo (DOC. I), que esta subscreve, vem, com o devido respeito perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 275, I do Código de Processo Civil e ainda nos Artigos 39 e 42 do Código de Defesa do Consumidor, propor à seguinte: AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO PELO RITO SUMÁRIO em face de…