Do condominio edilicio

DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Pesquisa apresentado à Faculdade de Ilha Solteira – FACILUZ como parte das exigências parciais da Disciplina: DIREITO CIVIL ministrada pela Profª Geisa Cavalcante Carbone Sato.

Faculdade Cidade Luz-FACILUZ
Ilha Solteira
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO CONDOMINIO EM EDIFICOS NATUREZA JURÍDICA INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTRUTURA INTERNA DO CONDOMÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

INTRODUÇÃO

Nasceu depois da 1º Guerra Mundial, 1914 - 1918, devido a crise de moradia, onde ocorreu um desajuste entre a oferta e a procura juntamente com crescimento das cidades. Apareceu o condomínio em edifícios de apartamentos, que teve uma grande aceitação. Numerosas cidades, bem como Orleães, Rennes, Paris, Nantes, Auxerre etc, cruzaram, pelo direito consuetudinário ou costumeiro, vieram a versar a divisão de edifícios em planos horizontais a fim de resolver seus problemas, assim como:
I - melhor aproveitamento do solo, espaço, tornando-o mais barato;
II - tornar mais econômico a edificação, condenando assim o aumento do custo de vida beneficiando da aquisição de grandes quantidades de materiais;
III - facilitar o alcance da casa própria, que todos interessava provocar, como importante elemento de coesão familiar; e
IV - prender seus donos nas circunvizinhanças dos locais de trabalho.

A ideia de organizar condomínio nos prédios de mais de um andar, distribuindo-os por vários proprietários, fez com que o desenvolvimento urbano, a valorização dos terrenos e a necessidade de aproveitamento de espaço crescesse.
A identidade entre a divulgação da lei nova e o início da fase de enorme propagação dos condomínios em edificações fez com que se sugerisse a ação de saber se essa classe de condomínio era admissível, antes da Lei de 1928, neste caso, tratava-se de investigar se podia alguém ser possuidor de outrem, ou se, pelo avesso, desconhecendo-se no